Aguardados por familiares, presos são liberados em saída temporária em Brasília, sob vigilância de policiais penais “As autorizações de saída representam um considerável avanço penalógico e os seus resultados são sempre proveitosos quando outorgados mediante bom senso e adequada fiscalização.” Foi com essa justificativa que o ministro da Justiça do ex-presidente João Figueiredo, Ibrahim Abi-Ackel,ContinuarContinuar lendo “Debate sobre fim dos ‘saidões’ expõe desafios da ressocialização”
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Moralismo e oportunismo explicam falta de investimentos em ressocialização
Pesquisa da Justa aponta falta de investimentos em ressocialização de presos Uma pesquisa feita pela Plataforma Justa, especializada em dados sobre o Poder Judiciário, mostrou que existe no Brasil um abismo entre o investimento em policiamento e sistema prisional e o que é destinado à política de ressocialização de ex-detentos. Em média, segundo o levantamento,ContinuarContinuar lendo “Moralismo e oportunismo explicam falta de investimentos em ressocialização”
Só 24% dos detentos brasileiros trabalham e metade deles não ganha dinheiro
Brasil tem 650 mil pessoas privadas de liberdadeImagem: Pedro Ladeira/Folhapress Das 650 mil pessoas privadas de liberdade (PPLs) em unidades prisionais de todo o país, apenas 24% trabalham. Desse total, metade não recebe remuneração pela atividade, ao contrário do que determina o artigo 29 da Lei de Execução Penal (LEP). Os dados referem-se ao primeiroContinuarContinuar lendo “Só 24% dos detentos brasileiros trabalham e metade deles não ganha dinheiro”
Acesso à leitura ainda é restrito nas prisões, aponta censo do CNJ
Censo permitiu ao CNJ elaborar propostade plano de fomento à leitura nas Prisões Entre as 1.347 unidades prisionais do país, 30,4% não têm bibliotecas ou espaços de leitura e 26,3% não promovem atividades educacionais. Esses dados, que estão no Censo Nacional de Leitura em Prisões, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça na última quinta-feira (27/10), evidenciamContinuarContinuar lendo “Acesso à leitura ainda é restrito nas prisões, aponta censo do CNJ”
Privatização de cadeias deve agravar encarceramento em massa
Especialistas acreditam que entrada do capital privado no sistema prisional vai piorar a já degradante situação das prisões O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), no exercício da Presidência da República, assinou em abril deste ano o Decreto 11.498, que alterou o Decreto 8.874, de 2016. O novo documento regulamenta as condições para a aprovação de investimentos em infraestruturaContinuarContinuar lendo “Privatização de cadeias deve agravar encarceramento em massa”
STF determina que União e Estados façam plano para melhorar sistema prisional
STF manteve decisão que reconhece estado de coisas inconstitucional em presídios Há um estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro, o que exige a atuação conjunta de diversas autoridades para a construção de uma solução satisfatória. O entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal. O tribunal confirmou, por unanimidade, liminar de 2015 queContinuarContinuar lendo “STF determina que União e Estados façam plano para melhorar sistema prisional”
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