Justiça condena homem por violência doméstica e extorsão

Ele não aceitou término do relacionamento, agrediu e ameaçou mulher A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha, que condenou um homem a cinco anos e oito meses de reclusão e a um mês de detenção no regime semiaberto por ter agredidoContinuarContinuar lendo “Justiça condena homem por violência doméstica e extorsão”

SENAPPEN divulga Levantamento de Informações Penitenciárias referente ao primeiro semestre de 2024

Dados apontam que houve aumento na população prisional do país tanto em celas físicas como em prisão domiciliar A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) lança, nesta sexta-feira (11), o Levantamento de Informações Penitenciárias com dados que dizem respeito ao primeiro semestre de 2024. O destaque do novo Levantamento é o aumento de 25,9% daContinuarContinuar lendo “SENAPPEN divulga Levantamento de Informações Penitenciárias referente ao primeiro semestre de 2024”

Só 24% dos detentos brasileiros trabalham e metade deles não ganha dinheiro

Brasil tem 650 mil pessoas privadas de liberdadeImagem: Pedro Ladeira/Folhapress Das 650 mil pessoas privadas de liberdade (PPLs) em unidades prisionais de todo o país, apenas 24% trabalham. Desse total, metade não recebe remuneração pela atividade, ao contrário do que determina o artigo 29 da Lei de Execução Penal (LEP). Os dados referem-se ao primeiroContinuarContinuar lendo “Só 24% dos detentos brasileiros trabalham e metade deles não ganha dinheiro”