Omissão Materna: O Silêncio que Marca Gerações e as Sequelas Irreversíveis

por Neemias Moretti Prudente

A violência doméstica não atinge apenas a mulher, mas muitas vezes se estende aos filhos, criando um ciclo de sofrimento que pode atravessar gerações. No centro dessa dinâmica, encontra-se uma figura que nem sempre recebe a atenção devida: a mãe que, mesmo sendo vítima, também se torna omissa diante da violência sofrida pelos filhos. Até que ponto essa omissão é fruto do medo e da opressão? E até que ponto ela se torna uma responsabilidade legal e moral?

Essa reflexão não é apenas teórica. Para muitas pessoas, essa realidade é parte da história de vida. O silêncio de uma mãe diante da violência sofrida por seus filhos pode ser um peso difícil de carregar, tanto para ela quanto para aqueles que cresceram sem proteção. Em alguns casos, o medo paralisa, em outros, a dependência financeira e emocional fazem com que a omissão se torne um fardo inevitável. No entanto, para a criança que sofre violência (física, sexual, psicológica etc.) ou que cresce sem a defesa da mãe, a sensação de abandono pode ser tão dolorosa quanto a violência em si. O trauma não se limita à infância: ele pode se arrastar por toda a vida, influenciando relacionamentos, autoestima e saúde mental.

O Papel da Mãe na Violência Doméstica

A figura materna é tradicionalmente vista como protetora, mas em contextos de violência doméstica, essa proteção pode ser enfraquecida pelo abuso psicológico, pelo medo e pela dependência financeira e emocional. Muitas mulheres são controladas ao ponto de perderem a capacidade de reação. O medo de represálias, a ameaça de perder os filhos ou a crença de que “não há saída” fazem com que algumas permaneçam inertes, mesmo quando os filhos estão sofrendo.

Mas há também um ponto que precisa ser abordado: algumas mães, ainda que sejam vítimas, fazem escolhas que perpetuam a violência. Algumas minimizam o sofrimento dos filhos, preferindo ignorar os sinais evidentes de abuso. Outras, por estarem emocionalmente destruídas, transferem a responsabilidade de proteção para terceiros ou simplesmente aceitam a dor como parte da vida. Para os filhos, isso significa crescer em um ambiente onde o amor materno vem carregado de silêncio e impotência.

A omissão materna pode ser tão destrutiva quanto a violência direta do agressor. A criança não apenas sofre o abuso, mas também enfrenta a solidão de não ser protegida por aquela que deveria ser seu refúgio. O impacto emocional dessa falta de defesa pode ser devastador, causando problemas psicológicos que se estendem até a vida adulta. A covardia da mãe pode custar a felicidade e a sanidade de seus filhos, que crescem sem referência de proteção e amor genuíno.

As Implicações Jurídicas da Omissão

Do ponto de vista legal, a omissão diante da violência contra crianças pode ser considerada crime. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 13, estabelece que “os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra a criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade”. Além disso, o artigo 245 do ECA prevê penalização para quem deixar de comunicar tais violências. No Código Penal, a omissão pode configurar omissão de socorro (art. 135) e até conivência com o crime de maus-tratos (art. 136).

Além disso, o artigo 13 do Código Penal determina que a omissão é penalmente relevante quando quem se omite tinha o dever de agir e poderia ter evitado o resultado. A mãe se enquadra nesse dever por força do inciso “a” do § 2º do artigo 13, pois tem obrigação legal de cuidado, proteção e vigilância sobre seus filhos. Isso significa que, juridicamente, ela pode ser responsabilizada pela omissão, especialmente se havia condições de agir para impedir a violência.

Artigo 13, § 2º do Código Penal:

A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:

a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância;

b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado;

c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.

Portanto, ainda que seja vítima de violência psicológica, a mãe tem responsabilidade sobre o bem-estar dos filhos e pode ser responsabilizada caso sua omissão tenha contribuído para o agravamento da violência sofrida pelas crianças. Sua covardia pode não apenas condenar os filhos a uma infância de dor, mas também arrastar essa sombra para a vida adulta deles.

As Consequências da Violência Para os Filhos

A infância marcada por violência deixa sequelas permanentes. Estudos apontam que crianças que crescem em lares abusivos têm maior probabilidade de desenvolver transtornos psicológicos, como depressão e ansiedade, e, em alguns casos, podem reproduzir o ciclo de abuso na vida adulta. O trauma da omissão materna adiciona uma camada extra de dor, pois o filho não apenas sofre a agressão, mas também sente a ausência de proteção por parte de quem deveria defendê-lo.

Filhos que foram vítimas de violência e cresceram sem proteção carregam essa dor para a vida adulta. O sentimento de abandono, a falta de segurança e o trauma de não ter tido uma defesa podem resultar em dificuldades emocionais e relacionais. Muitos se questionam: “Se minha própria mãe não me protegeu, quem mais poderia fazê-lo?” Essa falta de segurança pode gerar adultos inseguros, revoltados ou emocionalmente instáveis, o que reforça a importância de romper esse ciclo de sofrimento.

O Que Pode Ser Feito Para Romper o Ciclo?

A solução para essa realidade passa por um fortalecimento da rede de apoio a essas mulheres e crianças. A existência de abrigos seguros, apoio jurídico e psicológico eficaz é essencial. Além disso, campanhas de conscientização sobre os sinais do abuso podem ajudar a romper o silêncio antes que seja tarde demais.

No âmbito jurídico, é necessário um olhar humanizado para esses casos. Punir mães omissas sem considerar sua própria vitimização pode ser um erro, mas, ao mesmo tempo, é fundamental garantir que as crianças sejam protegidas e que medidas sejam tomadas para evitar que o ciclo de violência continue.

Também é fundamental que filhos que passaram por essa realidade busquem formas de ressignificar suas experiências. A terapia, o autoconhecimento e o enfrentamento do passado podem ser ferramentas poderosas para quebrar padrões e evitar que esse ciclo de dor se perpetue nas próximas gerações.

Conclusão

A omissão materna diante da violência doméstica é um tema que exige um olhar sensível e crítico. É preciso reconhecer que muitas mães são vítimas do mesmo sistema opressor que violenta seus filhos, mas também é necessário garantir que as crianças tenham o direito básico à segurança e ao bem-estar.

Este texto não busca apenas uma análise fria da legislação ou dos impactos psicológicos da omissão materna. Ele é também um convite para reflexão. Quantas histórias reais não se encaixam nesse cenário? Quantas crianças não foram deixadas à mercê de um lar violento sem que ninguém as protegesse? E quantas mães, ao longo da vida, não carregam o peso de terem se calado quando deveriam ter gritado?

O caminho para romper esse ciclo envolve educação, suporte adequado e um sistema de justiça que compreenda as nuances dessa problemática. A mudança começa quando reconhecemos a complexidade do problema e buscamos soluções efetivas, para que o silêncio e a omissão não continuem marcando gerações inteiras.

Se você estiver enfrentando uma situação semelhante ou deseja saber mais sobre o tema, consulte um advogado especializado para entender melhor seus direitos e obrigações.

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