Factótum Cultural

Pessoa não pode ficar presa só por não conseguir pagar fiança

Desembargador desobrigou pagamento de fiança para concessão de liberdade provisória ao acusado Pessoas menos abastadas não podem ser mantidas presas por mera impossibilidade de pagar a fiança. O instrumento é uma garantia patrimonial prestada pelo acusado, e não a compra da liberdade. Esse entendimento é do desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, do Tribunal de JustiçaContinuarContinuar lendo “Pessoa não pode ficar presa só por não conseguir pagar fiança”

Nietzsche e a Justiça Restaurativa: Uma Nova Perspectiva Filosófica na Criminologia

por Neemias Moretti Prudente Introdução A Justiça Restaurativa está ganhando destaque na criminologia como uma abordagem alternativa ao sistema punitivo tradicional. Este método concentra-se na reparação do dano, na restauração das relações e na reintegração dos ofensores na comunidade. Mas como Friedrich Nietzsche, vulgo Mozão, um dos filósofos mais provocativos da história, pode enriquecer nosso entendimentoContinuarContinuar lendo “Nietzsche e a Justiça Restaurativa: Uma Nova Perspectiva Filosófica na Criminologia”

OpenAI define cinco níveis para alcançar a inteligência artificial humana

OpenAI acredita que quinto e último nível da inteligência artificial será atingido em até 10 anos. (PAU BARRENA/Getty Images) Empresa acredita estar perto do segundo nível, que envolve resolução de problemas complexos. A OpenAI, uma das líderes na corrida para alcançar a inteligência artificial geral (AGI), desenvolveu um sistema de cinco níveis para acompanhar o progresso emContinuarContinuar lendo “OpenAI define cinco níveis para alcançar a inteligência artificial humana”

Nietzsche e a Criminologia: Uma Perspectiva Filosófica sobre o Crime e a Justiça

por Neemias Moretti Prudente Introdução Friedrich Nietzsche, o provocador filósofo alemão do século XIX, nunca escreveu diretamente sobre criminologia, mas suas ideias revolucionárias sobre a moralidade, o poder e a natureza humana oferecem uma lente única e desafiadora para entender o crime e a justiça. Neste artigo, exploraremos como a filosofia de Nietzsche pode iluminar aspectosContinuarContinuar lendo “Nietzsche e a Criminologia: Uma Perspectiva Filosófica sobre o Crime e a Justiça”

BO não supre representação e juiz extingue punibilidade de réus por estelionato

Golpistas utilizaram maquininha de cartão de débito para enganar vítimas O mero registro de boletim de ocorrência não supre a exigência legal de representação da vítima (artigo 171, parágrafo 5º, do Código Penal) para que os autores de estelionato sejam processados criminalmente. Com essa observação, o juiz Walter Luiz Esteves de Azevedo, da 5ª VaraContinuarContinuar lendo “BO não supre representação e juiz extingue punibilidade de réus por estelionato”

Sem lousas e com materiais adaptados, professores lutam para transformar educação prisional em direito

Profissionais relatam como é ensinar atrás das grades, levando esperança de um futuro melhor para quem está privado de liberdade A educação é um direito de todo e qualquer cidadão, previsto na Constituição. No entanto, quando o assunto é educação dentro do sistema prisional, essa conversa muda. Atrás das grades, o cidadão que cometeu algumContinuarContinuar lendo “Sem lousas e com materiais adaptados, professores lutam para transformar educação prisional em direito”