Factótum Cultural

Maioria dos juízes brasileiros faz tratamento contra depressão ou ansiedade

Pesquisa demonstra que trabalho tem afetado a saúde mental dos magistrados Ao lado do Uruguai, o Brasil é o país com maior percentual de juízes na América Latina que tomam medicação frequentemente para controlar o estresse e a ansiedade provocados pelo desempenho de suas atividades profissionais, com 33% de todos os entrevistados. Os dados são doContinuarContinuar lendo “Maioria dos juízes brasileiros faz tratamento contra depressão ou ansiedade”

Juiz das garantias deve complementar audiências de custódia

Ministro Ricardo Lewandowski durante palestra na Faap nesta segunda-feira As audiências de custódia foram um importante passo para o processo penal brasileiro, mas ainda precisam ser complementadas por medidas como a implementação do juiz das garantias. É o que pensa o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. Nesta segunda-feira (27/2), o magistrado falou sobre o tema àContinuarContinuar lendo “Juiz das garantias deve complementar audiências de custódia”

Justificação criminal não serve para ouvir testemunhas novamente, diz STJ

Defesa pediu para ouvir testemunha novamente sobre laudo que trata do crime de homicídio na direção de veículo A justificação criminal se destina à obtenção de prova nova com a finalidade de subsidiar o ajuizamento de revisão criminal. Ela não serve para a reinquirição de testemunhas ouvidas no processo em que houve a condenação ou paraContinuarContinuar lendo “Justificação criminal não serve para ouvir testemunhas novamente, diz STJ”

Em oito anos, audiências de custódia reduziram percentual de prisões provisórias

Audiências de custódia completam oito anos com mais de 1 milhão de registros no país Há oito anos, acontecia a primeira audiência de custódia no país, garantindo o direito de toda pessoa ser apresentada a um juiz ou juíza logo após a prisão. Desde então, são mais de 1,1 milhão de audiências realizadas, permitindo umaContinuarContinuar lendo “Em oito anos, audiências de custódia reduziram percentual de prisões provisórias”

Após investigação defensiva, inquérito é arquivado por falta de provas

Inquérito foi arquivado após defesa realizar investigação e comprovar que não havia justificativa para manter investigação Diante de contradições de relatos entre as testemunhas e da ausência de outras provas, falhas apontadas pelo Ministério Público, a juíza Camila Mota Giorgetti, da Comarca de Mairinque (SP) ordenou o arquivamento de inquérito contra um homem acusado deContinuarContinuar lendo “Após investigação defensiva, inquérito é arquivado por falta de provas”

Medida protetiva não pode ser definitiva, deve ser reavaliada periodicamente

Cautelar pode ter tempo indeterminado, mas deve ser reavaliada periodicamente O juiz que sentencia um caso de violência doméstica não pode tornar definitiva a medida protetiva de proibição de aproximação da vítima, sob pena de aplicar uma pena de caráter perpétuo, em violação ao princípio da proporcionalidade. Com esse entendimento, a 6ª Turma do SuperiorContinuarContinuar lendo “Medida protetiva não pode ser definitiva, deve ser reavaliada periodicamente”