O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vem se preparando para oferecer à população uma abordagem diferente na resolução dos conflitos, em que a visão de juízes e juízas vão além do processo, priorizando as relações humanas, os valores e o fortalecimento das comunidades. Para isso, serão instalados, até o final de maio, Centros de JustiçaContinuarContinuar lendo “Tribunal federal da 5ª Região contará com Centros de Justiça Restaurativa”
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Não localização de acusado para citação não justifica prisão preventiva
O colegiado do TJ-RJ afirmou que não há fato novo para alterar a medida cautelar O fato de o réu não ter sido encontrado para citação pessoal não pode ser utilizado como único fundamento para determinar a sua prisão preventiva. Foi com esse entendimento que a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RioContinuarContinuar lendo “Não localização de acusado para citação não justifica prisão preventiva”
Prescrição da execução conta a partir do trânsito em julgado para acusação
Prescrição da execução conta a partir do trânsito em julgado para acusação O termo inicial do prazo da prescrição da pretensão executória é a data do trânsito em julgado para a acusação, nos termos do artigo 112, I, do Código Penal. Com esse entendimento, o desembargador Marcelo Semer, da 13ª Câmara de Direito Criminal do TribunalContinuarContinuar lendo “Prescrição da execução conta a partir do trânsito em julgado para acusação”
Denúncia anônima e intuição policial não justificam busca pessoal, decide STJ
Busca pessoal precisa ser devidamente motivada e comprovada para ter validade A prática da busca pessoal, conhecida no Brasil como baculejo ou enquadro, depende da existência de fundadas razões que possam ser concretamente aferidas e justificadas a partir de indícios. Denúncia anônima, intuição policial ou mesmo abordagens “de rotina” não são suficientes para autorizar a medida.ContinuarContinuar lendo “Denúncia anônima e intuição policial não justificam busca pessoal, decide STJ”
Justiça restaurativa pode resolver conflitos reunindo vítimas e acusados
Como melhorar o acesso à justiça para todas as pessoas, especialmente para as vítimas de crimes e populações vulneráveis e marginalizadas? Quais os caminhos possíveis para fazer com que alguém entenda que cometer um delito afeta a vida de pessoas de diferentes maneiras? Colocar frente a frente ofensores e vítimas poderia ser uma saída? EssaContinuarContinuar lendo “Justiça restaurativa pode resolver conflitos reunindo vítimas e acusados”
“Só Jesus na causa”
por Daniel Ribeiro Surdi de Avelar Recentemente tive a honra de ser convidado para apresentar a mais nova obra coletiva organizada e escrita por defensores públicos de várias cidades do país. “A Faixa Verde no Júri, vol. 04” — Editora D’Plácido — trará reflexões envolvendo defesas de assistidos, presenteando o leitor não apenas com a construção das teses em plenário,ContinuarContinuar lendo ““Só Jesus na causa””
Prudente Advocacia Criminal 