Arquivos da categoria: Conteúdos Externos

85% das vítimas negras de violência doméstica sem renda para se sustentar continuam vivendo com agressor

Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra aponta que 85% das vítimas negras de violência doméstica sem renda para se sustentar continuam vivendo com agressor — Foto: Getty Images Maioria das mulheres negras não buscam atendimento de saúde ou medida protetiva depois de agressões em todos os níveis de escolaridade, aponta ainda pesquisa doContinuarContinuar lendo “85% das vítimas negras de violência doméstica sem renda para se sustentar continuam vivendo com agressor”

STJ diz que medidas protetivas para vítimas de violência podem valer por prazo indeterminado

Ministros da Corte entenderam que não há prazo para a vigência de medidas de urgência no âmbito da Lei Maria da Penha. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (13) que medidas protetivas de urgência destinadas à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica podem ter validade por tempo indeterminado. Ou seja, elas permanecem em vigor enquanto houver riscoContinuarContinuar lendo “STJ diz que medidas protetivas para vítimas de violência podem valer por prazo indeterminado”

STJ: É possível aplicar agravante genérica e majorante em crime sexual

STJ estabelece tese sobre agravantes e causas de aumento em crimes sexuais. Tese fixada entende que não configura bis in idem a aplicação simultânea da agravante genérica do artigo 61, inciso II, alínea f, e da majorante específica do artigo 226, II, ambos do Código Penal. A 3ª seção do STJ decidiu que, nos crimesContinuarContinuar lendo “STJ: É possível aplicar agravante genérica e majorante em crime sexual”

Agressões contra mulheres aumentam em dias de jogos de futebol, diz pesquisadora

Durante debate sobre a proposta que prevê a realização de campanhas de conscientização sobre violência contra as mulheres nos estádios (PL 4842/2023, do Senado), a pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Isabella Matosinhos, relatou que, em dias de jogos de futebol, as agressões físicas às mulheres aumentam quase 21%. A mesma pesquisa realizada peloContinuarContinuar lendo “Agressões contra mulheres aumentam em dias de jogos de futebol, diz pesquisadora”

Estudo do CNJ revela queda de 46% na internação de adolescentes

Mudanças no contexto jurídico, transformações na gestão do sistema socioeducativo, modificações na atuação policial, alterações nas dinâmicas criminais dos territórios e reflexo do contexto pandêmico. Esses são alguns dos fatores que explicam a redução do quantitativo de jovens em privação e restrição de liberdade no Brasil entre os anos de 2013 e 2022. É oContinuarContinuar lendo “Estudo do CNJ revela queda de 46% na internação de adolescentes”