Falta de provas confiáveis pode resultar em condenações injustas A plataforma Prova sob Suspeita, lançada nesta semana pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e que reúne informações sobre provas criminais no país, revela uma dura realidade do sistema de Justiça brasileiro. “A falta de provas confiáveis faz com que o processo criminalContinuarContinuar lendo “Processo criminal no país depende de provas frágeis, diz instituto”
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Razões críticas às preventivas decretadas no âmbito da violência doméstica
A Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) foi importante avanço legislativo e institucional em nosso país para denunciar a cultura de violência doméstica e familiar existente historicamente em nossa sociedade e para estabelecer institutos jurídicos de prevenção e combate à violência contra a mulher. Com objetivo de combater a cultura de violência de gênero, aContinuarContinuar lendo “Razões críticas às preventivas decretadas no âmbito da violência doméstica”
CNJ aprova diretrizes para implementação do juiz das garantias
CNJ estabeleceu diretrizes para a implementação do juiz das garantias O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (28/5), regras para a implementação do juiz das garantias. O instituto foi inserido no sistema de Justiça brasileiro pela Lei “anticrime” (Lei 13.964/2019). A norma atribui ao juiz das garantias a responsabilidade de realizar o controle daContinuarContinuar lendo “CNJ aprova diretrizes para implementação do juiz das garantias”
Pedidos de indenização por danos morais e materiais são a maior demanda da Justiça
Os pedidos de indenização por danos morais e materiais são a maior demanda de toda a Justiça brasileira: 12% de todos os casos novos propostos em 2023, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça. Foram mais de 4 milhões de ações tanto na área cível, como na trabalhista e do consumidor. Integrantes doContinuarContinuar lendo “Pedidos de indenização por danos morais e materiais são a maior demanda da Justiça”
O psicólogo jurídico e sua atuação em processos judiciais
Existe na atualidade uma desordem que perpassa as relações familiares, não só nessa esfera. Há ainda uma dimensão maior a esse respeito quando observamos a própria sociedade como um todo. Esses conflitos muitas vezes escapam do âmbito doméstico e acabam por desaguar no Judiciário. O cenário e o clima conflituosos que se instauram nos processosContinuarContinuar lendo “O psicólogo jurídico e sua atuação em processos judiciais”
Justiça condena homem por crime de calúnia no Instagram
Sentença do 10º Juizado Cível e do Consumo de São Luís obrigou um homem a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais por crime de calúnia contra outro, em publicação feita em rede social com notícia falsa. De acordo com a sentença da juíza Lívia Costa Aguiar (10º JERC), o ofensor deve evitarContinuarContinuar lendo “Justiça condena homem por crime de calúnia no Instagram”
Prudente Advocacia Criminal 