Segundo a especialista, quanto mais restrito o isolamento dos presos, maiores são as chances de desenvolver psicoses e de encontrar dificuldades para se reintegrar à sociedade após o período de reclusão. No dia 14 de fevereiro, dois detentos conseguiram escapar da Penitenciária Federal de Segurança Máxima em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Conforme informaçõesContinuarContinuar lendo “Quais impactos do RDD na saúde mental dos presos? Psiquiatra explica”
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TJ do Amazonas rejeita tese de imunidade conjugal e mantém condenação por violência doméstica
O fato de viver em união estável com a vítima não serve para desconstituir a prática da conduta dos crimes cometidos, segundo a relatora A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou processo tratando de violência patrimonial e imunidade conjugal, mantendo sentença de 1.º Grau de comarca do interior do estado queContinuarContinuar lendo “TJ do Amazonas rejeita tese de imunidade conjugal e mantém condenação por violência doméstica”
‘Não podemos sempre demonizar os homens’, ressalta desembargador ao absolver acusado por violência doméstica
Ao absolver réu por violência doméstica, desembargador do TJSP afirmou que Lei Maria da Penha não pode ser banalizada A 1ª Câmara de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu um homem acusado pelo crime de lesão corporal no contexto da violência doméstica. Ao dar provimento ao recurso interposto pela defesa, o colegiadoContinuarContinuar lendo “‘Não podemos sempre demonizar os homens’, ressalta desembargador ao absolver acusado por violência doméstica”
Homem perseguido por ex-namorada consegue medida cautelar contra
Juíza proibiu mulher de frequentar local de trabalho ou manter contato com ex Por entender que havia indícios do crime de stalking — previsto no artigo 147-A do Código Penal —, a juíza Vanessa Aparecida Pereira Barbosa, da 3ª Vara Criminal de Ribeirão Preto (SP), concedeu medida cautelar em favor de um homem perseguido pela ex-namorada. NaContinuarContinuar lendo “Homem perseguido por ex-namorada consegue medida cautelar contra “
O segundo tempo da Justiça no caso Daniel Alves
Daniel Alves foi condenado em primeira instância pela Audiência Provincial de Barcelona por fatos ocorridos na mesma cidade, em 30 de dezembro de 2022. Numa tramitação rápida, se tomamos em conta o padrão brasileiro, a decisão condenatória foi proferida por um órgão colegiado, formado por dois juízes e uma juíza em 22 de fevereiro deContinuarContinuar lendo “O segundo tempo da Justiça no caso Daniel Alves”
Debate sobre fim dos ‘saidões’ expõe desafios da ressocialização
Aguardados por familiares, presos são liberados em saída temporária em Brasília, sob vigilância de policiais penais “As autorizações de saída representam um considerável avanço penalógico e os seus resultados são sempre proveitosos quando outorgados mediante bom senso e adequada fiscalização.” Foi com essa justificativa que o ministro da Justiça do ex-presidente João Figueiredo, Ibrahim Abi-Ackel,ContinuarContinuar lendo “Debate sobre fim dos ‘saidões’ expõe desafios da ressocialização”
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