por Rodrigo Faucz Pereira e Silva A prova testemunhal constitui um meio de prova por intermédio da qual quem presenciou ou possui algum conhecimento relevante sobre um fato depõe sobre o que assistiu, ouviu, ou até mesmo sobre sua percepção por meio dos outros sentidos. No âmbito do júri, onde a grande maioria das discussões fáticas se referemContinuarContinuar lendo “Memória, suas influências e a prova testemunhal no júri”
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Réu tem direito de só responder às perguntas de seu advogado, diz STJ
Não existe na lei previsão de encerramento do interrogatório do réu na hipótese em que ele exerce o silêncio seletivo — quando opta por responder apenas às perguntas de seu advogado, ignorando do juiz da causa. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu ordem em Habeas Corpus para cassar aContinuarContinuar lendo “Réu tem direito de só responder às perguntas de seu advogado, diz STJ”
Direito Penal do inimigo no processo de Domenico Scandella
por Cássio Henrique Afonso da Silva Para ADQUIRIR o LIVRO, clique AQUI “O Queijo e os Vermes” foi escrito na década de 1970 pelo historiador italiano Carlo Ginzburg. Nele, o autor faz uma reconstituição da vida de Domenico Scandella, um moleiro italiano, mais conhecido como Menocchio, que viveu no século 16. Para além da figura deContinuarContinuar lendo “Direito Penal do inimigo no processo de Domenico Scandella”
Mera embriaguez não sustenta crime de estupro de vulnerável, decide TJ-SP
Colegiado alegou ter dúvidas sobre a situação de embriaguez da mulher Não se pode confundir a mera embriaguez, capaz de afastar eventual inibição, com a situação de vulnerabilidade daquela pessoa que não pode oferecer resistência. Com base nesse entendimento, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença deContinuarContinuar lendo “Mera embriaguez não sustenta crime de estupro de vulnerável, decide TJ-SP”
“No Tribunal do Júri, o senso de justiça fica mais próximo da realidade”
Fábio Tofic Simantob Em 1910, o promotor público Sylvio de Campos se preparava para o segundo Júri da professora Albertina Barbosa, ré por assassinar, com dois tiros à queima-roupa, o bacharel Arthur Malheiros. Cometera o crime para lavar sua honra, pois fora abandonada grávida pelo rapaz depois de um fugaz caso amoroso. Albertina tinha aContinuarContinuar lendo ““No Tribunal do Júri, o senso de justiça fica mais próximo da realidade””
Tribunal do Júri e o excesso na legítima defesa
No último dia 24 de março, o resultado do julgamento do réu O.C.S. [1], acusado de matar F.P.S., trouxe à tona a discussão acerca do emprego da tese de legítima defesa no âmbito do Tribunal do Júri, bem como da caracterização do excesso na legítima defesa em casos de crimes dolosos contra a vida. Consta daContinuarContinuar lendo “Tribunal do Júri e o excesso na legítima defesa”
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