Prática significa retirar preservativo sem informar parceira Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que o Centro de Referência da Saúde da Mulher realize abortos legais em casos que resultem em gestações por causa da retirada sem consentimento do preservativo durante a relação sexual. A juíza Luiza Barros Rozas Verotti reconheceu que a prática, conhecidaContinuarContinuar lendo “Justiça de SP determina aborto legal em casos de stealthing”
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Médico deve respeitar sigilo e não pode denunciar paciente por aborto, decide STF
No Brasil, o aborto legal é permitido apenas em casos exepcionais, como de violência sexual e se a gestação oferecer risco à vida da mãe, até a 20.ª semana de gestação. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 14, que médicos não podem denunciar pacientes por abortos clandestinos. No Brasil, o aborto legalContinuarContinuar lendo “Médico deve respeitar sigilo e não pode denunciar paciente por aborto, decide STF”
Variações sobre o aborto
Por Neemias Moretti Prudente É lei. O aborto no Brasil continua sendo crime. O aborto pode ser espontâneo (interrupção involuntária da gravidez) ou provocado (interrupção voluntária da gravidez). No Brasil, o aborto provocado é crime, exceto: Quando a gravidez trás risco de vida para a gestante;Quando a gravidez é resultante de estupro;Quando o feto apresentar anencefaliaContinuarContinuar lendo “Variações sobre o aborto”
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