A meditação no sistema prisional como prática de saúde mental, política criminal inteligente e instrumento de remição de pena, com base legal, experiência concreta e impactos individuais e coletivos na ressocialização.
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Estudo aponta que mais de 100 mil réus primários por tráfico poderiam ter pena ajustada pela lei
Mais de 100 mil pessoas condenadas por tráfico de drogas e sem outras passagens criminais poderiam ter sua pena revisada se seus casos fossem reclassificados como tráfico privilegiado, um enquadramento previsto na legislação brasileira que permite penas mais proporcionais a réus primários e sem envolvimento com organizações criminosas. O dado faz parte do primeiro boletimContinuarContinuar lendo “Estudo aponta que mais de 100 mil réus primários por tráfico poderiam ter pena ajustada pela lei”
Audiências de custódia completam 10 anos com dados inéditos
As audiências de custódia completam 10 anos nesta segunda-feira (24/2) com um retrato atualizado da porta de entrada do sistema prisional. Os dados foram extraídos do painel do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), que será lançado nos próximos dias pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além de manter o registro deContinuarContinuar lendo “Audiências de custódia completam 10 anos com dados inéditos”
Estudo do CNJ revela queda de 46% na internação de adolescentes
Mudanças no contexto jurídico, transformações na gestão do sistema socioeducativo, modificações na atuação policial, alterações nas dinâmicas criminais dos territórios e reflexo do contexto pandêmico. Esses são alguns dos fatores que explicam a redução do quantitativo de jovens em privação e restrição de liberdade no Brasil entre os anos de 2013 e 2022. É oContinuarContinuar lendo “Estudo do CNJ revela queda de 46% na internação de adolescentes”
CNJ aprova protocolo de escuta especializada em processos de alienação parental
CNJ visa evitar que crianças sejam manipuladas pelos pais em processos O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última terça-feira (17), o ato normativo que institui o Protocolo para o Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes nas Ações de Família em que se Discuta Alienação Parental. O documento é resultado do grupo deContinuarContinuar lendo “CNJ aprova protocolo de escuta especializada em processos de alienação parental”
Boletins de Audiências de Custódia revelam predominância de crimes relacionados a drogas e patrimônio
Dados do Sistema de Audiência de Custódia (Sistac) mostram que mais da metade (53,6%) das pessoas presas em flagrante responde por crimes patrimoniais ou relacionados a drogas – que inclui tráfico, associação para o tráfico, porte/uso de drogas e outras tipificações. Já no recorte por raça, pessoas negras correspondem a 64,3% dos presos em flagrante,ContinuarContinuar lendo “Boletins de Audiências de Custódia revelam predominância de crimes relacionados a drogas e patrimônio”
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