Para o ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, a preguiça e a irresponsabilidade de julgadores brasileiros, que não aplicam a jurisprudência sobre o reconhecimento pessoal, tem levado à manutenção de prisões injustas e acusações infundadas. “Pessoas inocentes estão ficando presas pela irresponsabilidade de profissionais que deveriam honrar o salário que recebem, mas que estãoContinuarContinuar lendo “Inocentes estão presos por preguiça de juízes, alerta ministro do STJ”
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EUA atinge marca de 3 mil libertações de inocentes em três décadas
As portas das celas americanas foram abertas para 3 milhões de presos desde 1989 A organização National Registry of Exonerations divulgou um novo levantamento sobre o número de presos libertados nos Estados Unidos porque erros judiciais foram reconhecidos e sentenças foram anuladas. Desde 1989, quando começou a registrar as libertações, até o último dia 22, quando uma juízaContinuarContinuar lendo “EUA atinge marca de 3 mil libertações de inocentes em três décadas”
PL contra violência doméstica também pode ser aplicado aos homens
O PL 4.194/2019, de autoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), teve parecer favorável e seguiu para análise da Câmara dos Deputados. Referido projeto autoriza, em casos de violência doméstica, a concessão de medidas cautelares de urgência, como a prisão preventiva, independentemente de manifestação do Ministério Público ou de oitiva das partes. Importante ressaltar que oContinuarContinuar lendo “PL contra violência doméstica também pode ser aplicado aos homens”
Prudente Advocacia Criminal 