Por Neemias Moretti Prudente Introdução A criminalização da pobreza e a gestão punitiva das classes mais vulneráveis são temas centrais na obra Punir os Pobres: A Nova Gestão da Miséria nos Estados Unidos de Loïc Wacquant. O sociólogo francês argumenta que, a partir da década de 1970, os Estados Unidos substituíram as políticas de bem-estarContinuarContinuar lendo “A Criminalização da Pobreza no Brasil: Reflexões a partir da obra “Punir os Pobres” de Loïc Wacquant”
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Cabe insignificância se furto qualificado for motivado por fome e pobreza, diz STJ
Réus furtaram peças de carne do supermercado em que trabalhavam Mesmo nos casos de furto qualificado, é possível a excepcional aplicação do princípio da insignificância quando se estiver diante de condutas claramente motivadas pela fome e pela pobreza. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizadoContinuarContinuar lendo “Cabe insignificância se furto qualificado for motivado por fome e pobreza, diz STJ”
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