Para o ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, a preguiça e a irresponsabilidade de julgadores brasileiros, que não aplicam a jurisprudência sobre o reconhecimento pessoal, tem levado à manutenção de prisões injustas e acusações infundadas. “Pessoas inocentes estão ficando presas pela irresponsabilidade de profissionais que deveriam honrar o salário que recebem, mas que estãoContinuarContinuar lendo “Inocentes estão presos por preguiça de juízes, alerta ministro do STJ”
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SENAPPEN divulga Levantamento de Informações Penitenciárias referente ao primeiro semestre de 2024
Dados apontam que houve aumento na população prisional do país tanto em celas físicas como em prisão domiciliar A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) lança, nesta sexta-feira (11), o Levantamento de Informações Penitenciárias com dados que dizem respeito ao primeiro semestre de 2024. O destaque do novo Levantamento é o aumento de 25,9% daContinuarContinuar lendo “SENAPPEN divulga Levantamento de Informações Penitenciárias referente ao primeiro semestre de 2024”
Lei garante atendimento psicossocial a filhos de vítimas de violência ou de presos
Crianças e adolescentes filhos de pais vítimas de violência ou presos terão atendimento especial A Lei 14.987/2024, sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, passa a incluir o direito a atendimento psicossocial a crianças e adolescentes filhos de pais ou responsáveis vítimas de grave violência ou que estejam presos em regime fechado. O texto publicado no DiárioContinuarContinuar lendo “Lei garante atendimento psicossocial a filhos de vítimas de violência ou de presos”
Quais impactos do RDD na saúde mental dos presos? Psiquiatra explica
Segundo a especialista, quanto mais restrito o isolamento dos presos, maiores são as chances de desenvolver psicoses e de encontrar dificuldades para se reintegrar à sociedade após o período de reclusão. No dia 14 de fevereiro, dois detentos conseguiram escapar da Penitenciária Federal de Segurança Máxima em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Conforme informaçõesContinuarContinuar lendo “Quais impactos do RDD na saúde mental dos presos? Psiquiatra explica”
O encarceramento em massa, um estado de coisas abominável
Por Alberto Zacharias Toron e Pierpaolo Cruz Bottini Nos últimos tempos, muito tem se falado em reforma da Justiça, em morosidade, gestão e organização dos tribunais. Debate-se o regime de trabalhos de magistrados, os custos do sistema, a legislação antiquada, mas muitas vezes o essencial é deixado de lado: não é possível falar em reforma da Justiça semContinuarContinuar lendo “O encarceramento em massa, um estado de coisas abominável”
A polêmica humilhação pública de suspeitos de crimes na China
Suspeitos de crimes foram humilhados publicamente portando cartazes com suas fotos e nomes Policiais na região Sul da China foram flagrados por câmeras desfilando na rua com quatro suspeitos de crime numa forma de punição por humilhação pública. Os quatro homens são acusados de traficar pessoas através da fronteira da China, que estão praticamente fechadasContinuarContinuar lendo “A polêmica humilhação pública de suspeitos de crimes na China”
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