Dados apontam que houve aumento na população prisional do país tanto em celas físicas como em prisão domiciliar A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) lança, nesta sexta-feira (11), o Levantamento de Informações Penitenciárias com dados que dizem respeito ao primeiro semestre de 2024. O destaque do novo Levantamento é o aumento de 25,9% daContinuarContinuar lendo “SENAPPEN divulga Levantamento de Informações Penitenciárias referente ao primeiro semestre de 2024”
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Nietzsche e a Justiça Restaurativa: Uma Nova Perspectiva Filosófica na Criminologia
por Neemias Moretti Prudente Introdução A Justiça Restaurativa está ganhando destaque na criminologia como uma abordagem alternativa ao sistema punitivo tradicional. Este método concentra-se na reparação do dano, na restauração das relações e na reintegração dos ofensores na comunidade. Mas como Friedrich Nietzsche, vulgo Mozão, um dos filósofos mais provocativos da história, pode enriquecer nosso entendimentoContinuarContinuar lendo “Nietzsche e a Justiça Restaurativa: Uma Nova Perspectiva Filosófica na Criminologia”
Processo criminal no país depende de provas frágeis, diz instituto
Falta de provas confiáveis pode resultar em condenações injustas A plataforma Prova sob Suspeita, lançada nesta semana pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e que reúne informações sobre provas criminais no país, revela uma dura realidade do sistema de Justiça brasileiro. “A falta de provas confiáveis faz com que o processo criminalContinuarContinuar lendo “Processo criminal no país depende de provas frágeis, diz instituto”
Resolução do CNJ busca superar falhas no reconhecimento de pessoas
Para evitar a condenação de pessoas inocentes e possibilitar a responsabilização dos culpados, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, resolução que estabelece diretrizes para a realização do reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais e sua avaliação no âmbito do Poder Judiciário. A decisão foi proferida na 361ª Sessão,ContinuarContinuar lendo “Resolução do CNJ busca superar falhas no reconhecimento de pessoas”
A Justiça Criminal Anarquista
Com as frequentes notícias sobre reformas no sistema criminal, este é um bom momento para revisitar algumas das várias abordagens anarquistas para a questão dos crimes e punições. Uma delas, delineada por Robert Anton Wilson e Robert Shea no artigo Anarchism and Crime, permanece tão relevante hoje quando na época em que foi escrita — nosContinuarContinuar lendo “A Justiça Criminal Anarquista”
Prudente Advocacia Criminal 