Introdução A violência doméstica é uma realidade sombria que afeta inúmeras pessoas em todo o mundo. Muitas vezes, o termo “violência doméstica” evoca imagens de agressão física, mas essa forma de abuso é apenas uma faceta do problema complexo que é a violência dentro do lar. Como advogado criminal, tenho visto em primeira mão aContinuarContinuar lendo “Entendendo as Diferentes Formas de Violência Doméstica e Familiar”
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TJ do Amazonas rejeita tese de imunidade conjugal e mantém condenação por violência doméstica
O fato de viver em união estável com a vítima não serve para desconstituir a prática da conduta dos crimes cometidos, segundo a relatora A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou processo tratando de violência patrimonial e imunidade conjugal, mantendo sentença de 1.º Grau de comarca do interior do estado queContinuarContinuar lendo “TJ do Amazonas rejeita tese de imunidade conjugal e mantém condenação por violência doméstica”
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