Casos recentes chamam a atenção para o problema. Desde 2020, quase 54 mil crimes contra a dignidade sexual foram denunciados
A cada dia, 30 crimes contra a dignidade sexual (categoria que inclui ocorrências como estupro, violação sexual mediante fraude, assédio sexual e exploração sexual) são registrados no Paraná, em média. Pelo menos assim foi nos últimos cinco anos (entre janeiro de 2020 e novembro de 2024), período no qual 53.975 ocorrências desse tipo foram registradas no estado, sendo 32.521 delas casos de estupro. E casos recentíssimos ocorridos no estado acabaram jogando ainda mais luz sob o problema.
Na manhã de ontem (21 de janeiro), por exemplo, um motorista de aplicativo de 33 anos foi preso em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), suspeito de praticar pelo menos três estupros. As vítimas eram clientes com idades entre 16 e 18 anos que pegaram corrida com ele, que durante a viagem desviava da rota para levar as mulheres até locais isolados, onde os crimes era cometidos de forma violenta. Elas, inclusive, já reconheceram o suspeito e prestaram depoimento detalhando os crimes.
Também na manhã de ontem, em Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná, um líder religioso foi preso preventivamente pela Polícia Civil. Segundo a delegada Emanuele Baggio, o suspeito, sob o pretexto de efetuar “trabalhos espirituais”, abusava sexualmente de mulheres, fazendo-as crer que as relações sexuais seriam indispensáveis para alcançar uma “cura” ou “libertação sexual”. Até o momento já foram identificadas quatro vítimas, entre elas três adolescentes. Mas as investigações continuam, para esclarecer as circunstâncias dos crimes por completo e apurar se o homem não fez mais vítimas.
Já durante a tarde de ontem, um caso de assédio sexual acabou paralisando um ônibus biarticulado no Terminal Cabral, em Curitiba. Segundo testemunhas, uma mulher de aproximadamente 40 anos teria sido assediada por um homem idoso no Ligeirão Norte/Sul, sentindo Terminal Santa Cândida. A vítima gritou no momento em que foi assediada e o motorista então paralisou o veículo ao chegar no terminal Cabral. O veículo permaneceu fechado até a chegada da polícia. Depois, tanto a vítima como o suspeito foram encaminhados até a Casa da Mulher Brasileira, onde foi dado encaminhamento ao caso.
OCORRÊNCIAS EM ALTA
Os dados oficiais, disponibilizados pelo Centro de Análise, Planejamento e Estatística (Cape) da Secretaria da Segurança Pública do Paraná (Sesp-PR), mostram que os crimes contra a dignidade sexual estão em alta no Paraná.
Em 2018, por exemplo, 8.757 ocorrências desse tipo haviam sido registradas no Paraná. E até 2022, apenas dois anos haviam tido mais de 10 mil casos ao longo de 12 meses. Foram os anos de 2019 e 2022, com 10.135 e 10.877, respectivamente.
Em 2023, no entanto, o recorde foi batido. Naquele ano, 12.703 crimes contra a dignidade sexual foram denunciados, com 7.290 estupros. Já em 2024, até novembro (último mês com dados disponíveis), 11.837 ocorrências foram anotadas, sendo 6.742 casos de estupro.
BRASIL
Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram que o Brasil teve ao menos 78.395 casos de estupro em 2024, o que resulta em uma média de nove ocorrências por hora.
Dentre as vítimas, a grande maioria é de mulheres, com 67.820 registros. Já 9.676 vítimas são do sexo masculino. Os registros não informaram o gênero de 899 pessoas.
Os estupros aumentaram em ao menos 11 estados de 2023 a 2024, com destaque para Paraíba, Amazonas, Amapá e Tocantins.
Os dados mostram ainda que pelo menos 1.400 pessoas foram vítimas de feminicídio no Brasil, com aumento registrado em dez estados
A coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Juliana Martins, disse que os dados devem ser ainda maiores pois crimes relacionados a violência sexual costumam ser mais subnotificados.
Ela aponta que o aumento nos casos pode refletir tanto um crescimento real dos registros quanto uma melhoria na coleta e no registro das informações.
“O crime sexual é permeado por uma série de questões. Em muitos casos eles não chegam a ser registrados. As vítimas, em muitos casos, têm dificuldade de denunciar, confiar na polícia ou na Justiça. Não raro, elas são julgadas pela violência que sofreram”, diz.
Martins destaca que a subnotificação também atinge os casos de feminicídio. No Brasil, muitos são reconhecidos apenas quando ocorrem em contexto doméstico, com características de violência praticada por companheiros ou ex-companheiros. Porém, a lei é mais ampla do que essa definição.
Em 2024, o Congresso aprovou a lei que transforma o feminicídio em um tipo penal autônomo, em vez de mantê-lo como qualificador do homicídio. Além disso, a pena foi aumentada para até 40 anos, e o texto impede que autores de crimes contra mulheres ocupem cargos públicos.
Martins defende a importância de conscientizar a população e treinar profissionais de segurança para desenvolverem um olhar sensível às questões de gênero e suas especificidades. Ela afirma que reverter essa realidade é um desafio, já que os crimes de gênero estão enraizados na cultura patriarcal e machista, que sustenta a ideia de inferioridade e subjugação das mulheres.
“Essa desigualdade de gênero se reflete na naturalização da violência. São aspectos culturais muito arraigados, infelizmente. É um processo árduo de conscientização e reeducação. A partir do momento em que as mulheres vão conquistando mais direitos e falando mais sobre igualdade, muitas vezes a violência aumenta. A gente avança e retrocede. É uma luta incansável e incessante”, avaliou.
Os dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública fazem parte do Sinesp Validador de Dados Estatísticos, plataforma que reúne índices de criminalidade repassados pelos estados. A pasta lançou a ferramenta em dezembro de 2023.
No geral, o balanço revela uma redução no número de assassinatos no Brasil, considerando homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Em 2024, o Brasil registrou 38.075 casos, contra 40.768 homicídios do ano anterior.
Desde o início do governo Lula (PT), a segurança pública tem sido um dos principais desafios enfrentados pela gestão. Tradicionalmente associada à agenda política da direita, propostas do Executivo enfrentam resistência tanto no Congresso Nacional quanto dentro do próprio governo.
Como mostrou a Folha, o Ministério da Justiça apresentou pelo menos dez propostas de mudanças legislativas em resposta a crises de segurança durante o mandato de Lula. No entanto, todas permanecem estagnadas, seja no Congresso ou internamente no Executivo.
Embora essas propostas tenham sido anunciadas em eventos de grande destaque no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula e promovidas como soluções para crises específicas, o próprio governo tem mostrado pouca disposição para avançar com essas pautas.
Essa postura reflete, em parte, a estratégia de evitar ruídos que possam comprometer a tramitação de prioridades na agenda econômica.
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