O Habeas Corpus nas cortes superiores precisa ser usado de maneira estratégica. A petição deve focar nos fatos e essencialmente responder a uma questão: qual é o constrangimento ilegal sofrido pelo paciente? Após a distribuição, é possível complementar a argumentação em memoriais, de acordo com os entendimentos do ministro sorteado como relator. E, no caso do Superior Tribunal de Justiça, não se deve ignorar a possibilidade do recurso especial (REsp): para temas que não envolvem diretamente a liberdade do réu, ele é mais efetivo do que o HC.
Esse roteiro é recomendado pelo advogado e pesquisador David Metzker, autor do mais impressionante levantamento sobre a concessão de Habeas Corpus no STJ e no Supremo Tribunal Federal.
Continue lendo, clique aqui.
Prudente Advocacia Criminal 