Resumo (I)
O artigo analisa o caso Antônio, primeira atuação do Innocence Project Brasil, que culminou na revisão de uma condenação por estupro, após 5 anos de prisão injusta. O texto examina criticamente o julgamento, identificando falhas no raciocínio decisório ou justificativo, especialmente quanto à superação da fragilidade do reconhecimento da vítima única provada hipótese acusatória. O estudo culmina com o mapeamento de fatores que podem ter contribuído para o erro: admissibilidade automática da acusação, manutenção da prisão preventiva, pressão midiática, ausência de método decisório estruturado e incompreensão do papel do juiz criminal.
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Resumo (VI)
O artigo analisa o caso Atercino, uma das primeiras atuações do Innocence Project Brasil, que culminou na revisão de uma condenação por abuso sexual contra menores, após cinco anos de prisão injusta. O texto examina criticamente o julgamento, identificando falhas no raciocínio decisório, especialmente quanto à supervalorização do testemunho das vítimas menores como única prova favorável à hipótese acusatória, e à desconsideração de inconsistências probatórias significativas. O estudo culmina com o mapeamento de fatores que provavelmente contribuíram para o erro: admissibilidade automática da acusação, pressão do contexto familiar conflituoso, desatualização judicial sobre psicologia do testemunho infantil, ausência de método decisório estruturado e aplicação acrítica de jurisprudência sobre crimes sexuais.
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Prudente Advocacia Criminal 