Os pedidos de indenização por danos morais e materiais são a maior demanda de toda a Justiça brasileira: 12% de todos os casos novos propostos em 2023, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça. Foram mais de 4 milhões de ações tanto na área cível, como na trabalhista e do consumidor. Integrantes doContinuarContinuar lendo “Pedidos de indenização por danos morais e materiais são a maior demanda da Justiça”
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O psicólogo jurídico e sua atuação em processos judiciais
Existe na atualidade uma desordem que perpassa as relações familiares, não só nessa esfera. Há ainda uma dimensão maior a esse respeito quando observamos a própria sociedade como um todo. Esses conflitos muitas vezes escapam do âmbito doméstico e acabam por desaguar no Judiciário. O cenário e o clima conflituosos que se instauram nos processosContinuarContinuar lendo “O psicólogo jurídico e sua atuação em processos judiciais”
Justiça condena homem por crime de calúnia no Instagram
Sentença do 10º Juizado Cível e do Consumo de São Luís obrigou um homem a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais por crime de calúnia contra outro, em publicação feita em rede social com notícia falsa. De acordo com a sentença da juíza Lívia Costa Aguiar (10º JERC), o ofensor deve evitarContinuarContinuar lendo “Justiça condena homem por crime de calúnia no Instagram”
De cada dez processos, nove terminam na primeira instância
A última palavra é dada pelo Supremo Tribunal Federal, as grandes teses são definidas nos tribunais superiores, mas onde a Justiça acontece de forma mais vívida e concreta é nas varas e juizados de primeiro grau espalhados pelo país. É na base do sistema que são dadas as respostas de oito de cada dez processosContinuarContinuar lendo “De cada dez processos, nove terminam na primeira instância”
Tratado dos crimes contra a dignidade sexual
Organizador(es): Henrique Augusto F. Teotônio; Luís Augusto Freire Teotônio; Paulo José Freire Teotônio. Autor(es): Ana Sofia Freire Teotônio; Augusto Martinez Perez Filho; Antonio Aparecido Belarmino Junior; Augusto Martinez Perez; Danielle Apis Silvério; Dhyane Cristina Oro; Douglas Ponte Fonseca; Heráclito A. Mossin; Júlio César Mossin; Rafael Rosário Ponce; Rogério Luís Adolfo Cury; Wendell Luis Rosa. Edição: 1ª Ano: 2024 Paginação: 278ContinuarContinuar lendo “Tratado dos crimes contra a dignidade sexual”
Teoria da perda de chance probatória e excesso de credibilidade atribuído à fala da vítima nos crimes sexuais
Na sistemática do Código de Processo Penal brasileiro, a figura da vítima não se confunde com a da testemunha, não estando o ofendido sujeito ao compromisso de dizer a verdade e, por conseguinte, ao contrário da testemunha, não pode ser sujeito ativo do crime de falso testemunho (artigo 342 do Código Penal). Apesar de nãoContinuarContinuar lendo “Teoria da perda de chance probatória e excesso de credibilidade atribuído à fala da vítima nos crimes sexuais”
Prudente Advocacia Criminal 