Factótum Cultural

Perspectiva da vítima deve ser considerada em estupro de vulnerável

Para o TJ-SC, percepção da vítima deve ser considerada em estupro de vulnerável O crime de estupro de vulnerável não traz em sua descrição qualquer tipo de ameaça ou violência, ainda que presumida. Apenas determina que o menor de 14 anos não tem capacidade de consentir com o ato sexual. Neste contexto, é imperativo analisarContinuarContinuar lendo “Perspectiva da vítima deve ser considerada em estupro de vulnerável”

Coletânea estrelada por Angela Davis propõe intersecção de abolicionismo e feminismo

Para ADQUIRIR o LIVRO, clique AQUI DETALHES Título: Abolicionismo. Feminismo. Já. Autoras: Angela Y. Davis, Gina Dent, Erica R. Meiners e Beth E. Richie Ano de Edição: 2023 Número de Páginas: 288 Editora: Companhia das Letras Idioma: Português Descrição: Neste trabalho magistral, quatro das mais proeminentes ativistas antiprisionais do mundo lançam um apelo urgente por um feminismo verdadeiramente interseccional, internacionalista eContinuarContinuar lendo “Coletânea estrelada por Angela Davis propõe intersecção de abolicionismo e feminismo”

Supremo declara inconstitucional tese da legítima defesa da honra

Supremo decidiu que tese não pode ser usada em casos de feminicídio ou basear decisões do Tribunal do Júri A tese da legítima defesa da honra, ainda usada por acusados de feminicídio, não é, tecnicamente, legítima defesa. Portanto, não exclui a ilicitude do ato. Além disso, tal argumento viola os princípios constitucionais da dignidade humana,ContinuarContinuar lendo “Supremo declara inconstitucional tese da legítima defesa da honra”

Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023

Acesse o anuário, clique aqui. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública se baseia em informações fornecidas pelas secretarias de segurança pública estaduais, pelas polícias civis, militares e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública. A publicação é uma ferramenta importante para a promoção da transparência e da prestação de contas na área, contribuindo para aContinuarContinuar lendo “Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023”

Constituição brasileira é traduzida pela 1ª vez para língua indígena

Grupo de 15 indígenas fez a tradução para o nheengatu Trinta e cinco anos após promulgada, a Constituição brasileira foi traduzida pela primeira vez para uma língua indígena: o nheengatu. Patrocinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a nova versão da Carta Magna foi lançada nesta quarta-feira (19) noContinuarContinuar lendo “Constituição brasileira é traduzida pela 1ª vez para língua indígena”

O preconceito fecha as portas

por Marcelo Sarsur Algumas distinções jurídicas, ao invés de esclarecer, ofuscam. Tome-se, a título de exemplo — e de modo pertinente ao tema desta coluna semanal —, o conceito de drogas. Para início de conversa, o critério exposto no parágrafo único do artigo 1º da Lei Federal nº 11.343/2006, “substâncias ou produtos capazes de causar dependência, assim especificadosContinuarContinuar lendo “O preconceito fecha as portas”