Factótum Cultural

Congresso CPP 80 anos: entre o Estado Novo e o Estado de Direito

Prédio da Faculdade de Direito: Código Penal tem servido a diferentes regimes. Acervo do congresso O Código de Processo Penal (CPP) completa 80 anos no próximo dia 3 de outubro. Para celebrar a data redonda, a Faculdade de Direito da UFMG vai realizar, na segunda e na terça-feira, dias 4 e 5, o Congresso CPP 80ContinuarContinuar lendo “Congresso CPP 80 anos: entre o Estado Novo e o Estado de Direito”

Livros

Introdução aos Fundamentos da Vitimologia Sinopse Como prieiro volume da Coleção Ciências Criminais, esta obra tem por escopo apresentar ao leitor os fundamentos da vitimologia, desde os momentos iniciais até os dias de hoje. Entre os conteúdos abordados, destacam-se a própria figura da vítima, em exposição histórica e sistemática, assim como a classificação e oContinuarContinuar lendo “Livros”

Variações sobre o aborto

Por Neemias Moretti Prudente É lei. O aborto no Brasil continua sendo crime. O aborto pode ser espontâneo (interrupção involuntária da gravidez) ou provocado (interrupção voluntária da gravidez). No Brasil, o aborto provocado é crime, exceto: Quando a gravidez trás risco de vida para a gestante;Quando a gravidez é resultante de estupro;Quando o feto apresentar anencefaliaContinuarContinuar lendo “Variações sobre o aborto”

Pedido de redesignação de audiência virtual por violação de princípios constitucionais

(obs. o pedido foi concedido pelo magistrado) Mévio, já qualificado nos autos de AÇÃO N.º 666.666, que lhe é movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ, por seu procurador judicial, que abaixo subscreve, vem perante Vossa Excelência, respeitosamente, expor e requerer o quanto segue. Conforme consta dos autos, foi designada audiência de instrução para o próximoContinuarContinuar lendo “Pedido de redesignação de audiência virtual por violação de princípios constitucionais”

Capitalismo e Criminalidade

Por Neemias Moretti Prudente Devemos ser revolucionários buscando superar a opressão social e a exploração pessoal, restaurando a liberdade perdida e a esperança de liberdade real (Juarez Cirino dos Santos). Há uma grande preocupação de todos nós, indistintamente, com o aumento da criminalidade e o que fazer para combatê-la. Desde o início da minha militânciaContinuarContinuar lendo “Capitalismo e Criminalidade”