A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira passada (5), 12 projetos relacionadas à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. Os textos seguirão agora para análise do Senado. A campanha tem realização entre os dias 20 de novembro e 10 de dezembro. A intenção é conscientizar a população sobre osContinuarContinuar lendo “Câmara aprova 12 projetos de combate à violência contra a mulher no Brasil”
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Menos de 2% das ações policiais com morte resultam em condenação em São Paulo
De 1.293 ações policiais que resultaram em morte, apenas 122 viraram denúncia Pesquisa feita com dados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mostra que, de 1.293 ações policiais que resultaram em morte na capital paulista de 2015 a 2020, somente 122 chegaram a ser denunciadas na Justiça. Além disso, houve apenas 20 condenações —ContinuarContinuar lendo “Menos de 2% das ações policiais com morte resultam em condenação em São Paulo”
Lei que cria cadastro de criminosos sexuais é inconstitucional e ineficaz, dizem especialistas
Especialistas criticam lei que determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais Foi sancionada na última quinta-feira (28/11) a Lei 15.035/24, que determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. O objetivo é montar um banco de informações aberto à consulta pública com dados de pessoas condenadas pelos crimes deContinuarContinuar lendo “Lei que cria cadastro de criminosos sexuais é inconstitucional e ineficaz, dizem especialistas”
‘Fui terapeuta de assassinos por 30 anos e concluí que ninguém nasce mau’
por Dr. Gwen Adshead A história dos irmãos Erik (à esq.) e Lyle Mendez virou uma série da Netflix Na noite de 20 de agosto de 1989, os irmãos Erik e Lyle Menendez entraram na sala de sua casa em Beverly Hills, onde seus pais estavam assistindo a um filme, The Spy Who Loved Me, e atiraram nelesContinuarContinuar lendo “‘Fui terapeuta de assassinos por 30 anos e concluí que ninguém nasce mau’”
TJ-RJ: medida protetiva para criança exige relatório técnico antes de extinção
Em decisão unânime, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ anulou a sentença que havia determinado prazo para a extinção da medida protetiva em favor de uma menina de oito anos. O entendimento é de que a medida cautelar de proteção à criança exige relatório técnico antes daContinuarContinuar lendo “TJ-RJ: medida protetiva para criança exige relatório técnico antes de extinção”
O silêncio da sociedade na violência contra os homens
De acordo com o artigo 129, §9º, do Código Penal, tanto homens quanto mulheres podem ser vítimas de violência doméstica, não fazendo a lei restrição ao sujeito passivo. A violência doméstica não ocorre pelas relações de sexo, em que somente o homem sempre foi colocado como o agressor. Embora homens sejam vítimas de violência doméstica,ContinuarContinuar lendo “O silêncio da sociedade na violência contra os homens”
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