Pesquisa demográfica da advocacia já está disponível. Veja como participar!

Está disponível, a partir desta segunda-feira (28/8), o Primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, o Perfil ADV. Com a iniciativa, o Conselho Federal da OAB pretende conhecer a realidade de advogados e advogadas de todo o país, identificando dificuldades, peculiaridades e características regionais do exercício profissional. Para participar, basta acessar a página da pesquisa e responder aoContinuarContinuar lendo “Pesquisa demográfica da advocacia já está disponível. Veja como participar!”

Juiz não pode marcar audiência para retratação sem pedido da vítima, diz STF

Lei exige audiência para verificar real intenção da vítima de retirar representação O juiz não pode, sem pedido da vítima, marcar audiência para que ela desista de processar o agressor nos crimes de violência contra mulher em que a ação penal seja condicionada à sua manifestação. Esse entendimento foi firmado pelo Plenário do Supremo TribunalContinuarContinuar lendo “Juiz não pode marcar audiência para retratação sem pedido da vítima, diz STF”

Tornozeleira eletrônica: profissionais da DPE-PR avaliam o impacto do estigma social sofrido por pessoas monitoradas

Em relação aos altos índices de encarceramento no Brasil, a monitoração eletrônica é uma saída mais humanizada e que permite uma maior reintegração social da pessoa que cumpre pena. No entanto, embora o(a) apenado(a) ou egresso(a) que usa tornozeleira eletrônica cumpra uma medida alternativa ao encarceramento intramuros, ele(a) ainda enfrenta a restrição de sua liberdadeContinuarContinuar lendo “Tornozeleira eletrônica: profissionais da DPE-PR avaliam o impacto do estigma social sofrido por pessoas monitoradas”

Qual a expectativa de renda de bacharéis das melhores faculdades dos EUA

Diz a lenda que metade dos garçons de Nova York são advogados. Faz sentido: os Estados Unidos têm o maior número de advogados per capita do mundo e conseguir emprego logo depois da formatura não é fácil — como em outros países, aliás. Mas, de qualquer forma, é preciso pagar a dívida estudantil, que, nosContinuarContinuar lendo “Qual a expectativa de renda de bacharéis das melhores faculdades dos EUA”

Perspectiva da vítima deve ser considerada em estupro de vulnerável

Para o TJ-SC, percepção da vítima deve ser considerada em estupro de vulnerável O crime de estupro de vulnerável não traz em sua descrição qualquer tipo de ameaça ou violência, ainda que presumida. Apenas determina que o menor de 14 anos não tem capacidade de consentir com o ato sexual. Neste contexto, é imperativo analisarContinuarContinuar lendo “Perspectiva da vítima deve ser considerada em estupro de vulnerável”

Coletânea estrelada por Angela Davis propõe intersecção de abolicionismo e feminismo

Para ADQUIRIR o LIVRO, clique AQUI DETALHES Título: Abolicionismo. Feminismo. Já. Autoras: Angela Y. Davis, Gina Dent, Erica R. Meiners e Beth E. Richie Ano de Edição: 2023 Número de Páginas: 288 Editora: Companhia das Letras Idioma: Português Descrição: Neste trabalho magistral, quatro das mais proeminentes ativistas antiprisionais do mundo lançam um apelo urgente por um feminismo verdadeiramente interseccional, internacionalista eContinuarContinuar lendo “Coletânea estrelada por Angela Davis propõe intersecção de abolicionismo e feminismo”