Como melhorar o acesso à justiça para todas as pessoas, especialmente para as vítimas de crimes e populações vulneráveis e marginalizadas? Quais os caminhos possíveis para fazer com que alguém entenda que cometer um delito afeta a vida de pessoas de diferentes maneiras? Colocar frente a frente ofensores e vítimas poderia ser uma saída? EssaContinuarContinuar lendo “Justiça restaurativa pode resolver conflitos reunindo vítimas e acusados”
Arquivos da categoria: Conteúdos Externos
“Só Jesus na causa”
por Daniel Ribeiro Surdi de Avelar Recentemente tive a honra de ser convidado para apresentar a mais nova obra coletiva organizada e escrita por defensores públicos de várias cidades do país. “A Faixa Verde no Júri, vol. 04” — Editora D’Plácido — trará reflexões envolvendo defesas de assistidos, presenteando o leitor não apenas com a construção das teses em plenário,ContinuarContinuar lendo ““Só Jesus na causa””
TJ-MG mantém absolvição de homem que engravidou menina de 11 anos
Desembargadores do TJ-MG apontaram que não se comprovou que acusado tinha conhecimento inequívoco que a garota com quem se relacionava era menor de 14 anos Por entender que não ficou comprovada a intenção de praticar a infração penal, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou recurso do Ministério Público contraContinuarContinuar lendo “TJ-MG mantém absolvição de homem que engravidou menina de 11 anos”
Consultor dos EUA ensina advogados a manter boa reputação online
Hoje em dia, se uma pessoa com um problema jurídico lhe pedir para recomendar um advogado, a maior probabilidade é a de que você vai pegar o celular, o tablet ou o computador e fazer uma busca no Google (ou em outro mecanismo de busca). Mas uma nova moda está pegando em alguns países, comoContinuarContinuar lendo “Consultor dos EUA ensina advogados a manter boa reputação online”
Aspectos práticos do acordo de não persecução penal
por Maria Carolina Akel Ayoub O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), criado pela Lei nº 13.964/2019, completou mais de dois anos de vigência. Esta forma de justiça negocial mostrou desde logo seu valor concentrando os esforços dos agentes de persecução penal em crimes mais complexos e graves. Por outro lado, na prática, encontrou os jáContinuarContinuar lendo “Aspectos práticos do acordo de não persecução penal”
Efeitos do histórico criminal na aplicação das penas da Lei de Drogas
O ministro aposentado Nefi Cordeiro Tema central nos debates sobre segurança pública, o tráfico de drogas recebeu, no Brasil, atenção especial por meio da Lei 11.343/2006, que disciplina a matéria e descreve as condutas consideradas crime. Além da tipificação penal, entre muitas outras questões, a lei estabelece os parâmetros para definir a situação do réu queContinuarContinuar lendo “Efeitos do histórico criminal na aplicação das penas da Lei de Drogas”
Prudente Advocacia Criminal 