Arquivos da tag:acesso à justiça

A lei é igual para todos — mas nem todos têm guarda-chuva

A igualdade perante a lei, no Brasil, é muitas vezes apenas formal. No processo penal, quem tem recursos se protege; quem não tem, sofre. Justiça não é norma no papel, é garantia efetiva na prática.

CNJ traduz norma sobre direitos de pessoas indígenas privadas de liberdade

Conselho Nacional de Justiça traduziu norma e manual para sete línguas indígenas Em celebração ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça lança as traduções para inglês e espanhol da Resolução 287/2019 e do seu manual de implementação. A normativa estabelece parâmetros para o tratamento de pessoas indígenas acusadas, rés, condenadasContinuarContinuar lendo “CNJ traduz norma sobre direitos de pessoas indígenas privadas de liberdade”

Justiça restaurativa pode resolver conflitos reunindo vítimas e acusados

Como melhorar o acesso à justiça para todas as pessoas, especialmente para as vítimas de crimes e populações vulneráveis e marginalizadas? Quais os caminhos possíveis para fazer com que alguém entenda que cometer um delito afeta a vida de pessoas de diferentes maneiras? Colocar frente a frente ofensores e vítimas poderia ser uma saída? EssaContinuarContinuar lendo “Justiça restaurativa pode resolver conflitos reunindo vítimas e acusados”