Segundo a ONU, violência contra mulheres tem raízes em normas sociais, estereótipos e discriminação O Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência contra as Mulheres chama a atenção para um problema que afeta mulheres do mundo todo. As cenas de um homem que saca uma arma e mata a ex-esposa na movimentada rua 25ContinuarContinuar lendo “Quando a lei abandona as mulheres: para um terço do mundo violência doméstica não é crime”
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A (a)tipicidade dos ‘cogumelos mágicos’
Tem-se assistido a uma série de ações policiais de repressão ao cultivo e comércio dos popularmente chamados “cogumelos mágicos”. Há poucas semanas, noticiou-se operação da Polícia Civil de Goiás que prendeu um homem “suspeito de vender cogumelos alucinógenos pela internet” [1]. Em setembro deste ano, no Paraná, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e foi presoContinuarContinuar lendo “A (a)tipicidade dos ‘cogumelos mágicos’”
Porte, posse, crime: os delitos relacionados às armas de fogo, segundo o STJ
Uma das grandes preocupações de qualquer sistema de segurança pública é sobre as condições para que as pessoas possam ter armas de fogo sob seu poder, seja na situação de posse (aquisição e guarda do armamento), seja na de porte (permissão para que o indivíduo carregue a arma consigo). O Brasil tem legislação específica sobreContinuarContinuar lendo “Porte, posse, crime: os delitos relacionados às armas de fogo, segundo o STJ”
Nietzsche e a Justiça Restaurativa: Uma Nova Perspectiva Filosófica na Criminologia
por Neemias Moretti Prudente Introdução A Justiça Restaurativa está ganhando destaque na criminologia como uma abordagem alternativa ao sistema punitivo tradicional. Este método concentra-se na reparação do dano, na restauração das relações e na reintegração dos ofensores na comunidade. Mas como Friedrich Nietzsche, vulgo Mozão, um dos filósofos mais provocativos da história, pode enriquecer nosso entendimentoContinuarContinuar lendo “Nietzsche e a Justiça Restaurativa: Uma Nova Perspectiva Filosófica na Criminologia”
Nietzsche e a Criminologia: Uma Perspectiva Filosófica sobre o Crime e a Justiça
por Neemias Moretti Prudente Introdução Friedrich Nietzsche, o provocador filósofo alemão do século XIX, nunca escreveu diretamente sobre criminologia, mas suas ideias revolucionárias sobre a moralidade, o poder e a natureza humana oferecem uma lente única e desafiadora para entender o crime e a justiça. Neste artigo, exploraremos como a filosofia de Nietzsche pode iluminar aspectosContinuarContinuar lendo “Nietzsche e a Criminologia: Uma Perspectiva Filosófica sobre o Crime e a Justiça”
Lei cria medidas para proteção a vítimas de bullying e cyberbullying
por Cezar Roberto Bitencourt Digna de aplausos a iniciativa da Lei 14.811/2024, que instituiu medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares contra prática discriminatória de determinados jovens ou mesmo crianças. Adota, enfim, um combate específico ao que se denominou bullying e cyberbullying, trazendo importantes e significativos avanços na proteçãoContinuarContinuar lendo “Lei cria medidas para proteção a vítimas de bullying e cyberbullying”
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