Recentemente, um homem com sexsônia em Sydney foi absolvido das acusações de estupro. A disputa não foi se ele teve relações sexuais com a mulher, nem se ela consentiu. A questão era se as ações do homem eram voluntárias. Isso dependia de ele estar dormindo ou acordado quando praticou os atos Na última década, a “sexsônia”ContinuarContinuar lendo “O que é sexsônia? Psiquiatras, clínicas de sono e juristas debatem seu uso para defender crimes sexuais em tribunais”
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Falsas confissões de crimes desafiam a Justiça e o senso comum
A confissão é historicamente considerada no sistema penal como dotada de grande força persuasiva. Esta é uma convicção que o sistema de justiça tem o dever de relativizar, visto que a realidade das falsas confissões, amplamente documentada por estudos e casos concretos, tira o alicerce desta verdade simplista ou absoluta. É fundamental que os julgadoresContinuarContinuar lendo “Falsas confissões de crimes desafiam a Justiça e o senso comum”
Afinal, o direito já é capaz de detectar mentiras?
Em novembro de 1920, o médico Robert W. Brown foi encontrado morto em sua casa. Era uma noite de sábado quando um hóspede do Dr. Brown — Julian Jackson — permitiu que um homem entrasse no lugar. Posteriormente, quatro tiros foram ouvidos, e o Dr. Brown foi encontrado no chão, próximo a um revólver. James A.ContinuarContinuar lendo “Afinal, o direito já é capaz de detectar mentiras?”
Processo criminal no país depende de provas frágeis, diz instituto
Falta de provas confiáveis pode resultar em condenações injustas A plataforma Prova sob Suspeita, lançada nesta semana pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e que reúne informações sobre provas criminais no país, revela uma dura realidade do sistema de Justiça brasileiro. “A falta de provas confiáveis faz com que o processo criminalContinuarContinuar lendo “Processo criminal no país depende de provas frágeis, diz instituto”