Em 2019, com o advento da Lei no 13.964 (pacote anticrime)1, iniciaram-se os primeiros avanços no processo criminal brasileiro acerca da investigação defensiva, com destaque para a menção expressa da figura do juiz de garantias ou juízo das garantias. Em que pese tais avanços, na prática, a investigação defensiva ainda é uma expectativa de inúmeros defensoresContinuarContinuar lendo “Investigação defensiva como prática inibitória da incidência da ‘perda de uma chance probatória’”
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Investigação Defensiva nos Crimes Sexuais
por Neemias Moretti Prudente Introdução A investigação defensiva tem se consolidado como uma importante ferramenta no sistema de justiça penal, principalmente em crimes complexos como os crimes sexuais, onde frequentemente a palavra da vítima é o principal elemento de prova. Esse tipo de investigação permite que a defesa conduza diligências próprias e colete provas queContinuarContinuar lendo “Investigação Defensiva nos Crimes Sexuais”
Da imprescindibilidade da adoção de uma postura dinâmica da defesa criminal
por Michelle Aguiar Diversamente da clássica concepção de que o Ministério Público detém o ônus de provar a existência de determinado fato delituoso, mostra-se distante e até mesmo obsoleto pensar uma postura de inércia por parte da advocacia [1]. Com as grandes operações policiais, somadas às rotineiras pressões midiáticas e sociais, surgem, em sua grande maioria, investigaçõesContinuarContinuar lendo “Da imprescindibilidade da adoção de uma postura dinâmica da defesa criminal”
Após investigação defensiva, inquérito é arquivado por falta de provas
Inquérito foi arquivado após defesa realizar investigação e comprovar que não havia justificativa para manter investigação Diante de contradições de relatos entre as testemunhas e da ausência de outras provas, falhas apontadas pelo Ministério Público, a juíza Camila Mota Giorgetti, da Comarca de Mairinque (SP) ordenou o arquivamento de inquérito contra um homem acusado deContinuarContinuar lendo “Após investigação defensiva, inquérito é arquivado por falta de provas”
Prudente Advocacia Criminal 