Médico pediu para ver as genitais das pacientes e fez comentários de cunho erótico, classificados como contemplação lasciva A mera contemplação lasciva pode significar a consumação do crime de estupro, pois delitos contra a dignidade sexual se consumam independentemente da ligeireza e da superficialidade da conduta ou da ausência de contato físico. Com esse entendimento,ContinuarContinuar lendo “Contemplação lasciva basta para consumar crime de estupro, diz STJ”
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Médico deve respeitar sigilo e não pode denunciar paciente por aborto, decide STF
No Brasil, o aborto legal é permitido apenas em casos exepcionais, como de violência sexual e se a gestação oferecer risco à vida da mãe, até a 20.ª semana de gestação. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 14, que médicos não podem denunciar pacientes por abortos clandestinos. No Brasil, o aborto legalContinuarContinuar lendo “Médico deve respeitar sigilo e não pode denunciar paciente por aborto, decide STF”
Maioria dos juízes brasileiros faz tratamento contra depressão ou ansiedade
Pesquisa demonstra que trabalho tem afetado a saúde mental dos magistrados Ao lado do Uruguai, o Brasil é o país com maior percentual de juízes na América Latina que tomam medicação frequentemente para controlar o estresse e a ansiedade provocados pelo desempenho de suas atividades profissionais, com 33% de todos os entrevistados. Os dados são doContinuarContinuar lendo “Maioria dos juízes brasileiros faz tratamento contra depressão ou ansiedade”
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