Buck breaking é uma prática histórica de dominação sexual na escravidão. O texto explica sua origem, lógica de poder, permanências atuais e desfaz mitos contemporâneos.
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Processo criminal no país depende de provas frágeis, diz instituto
Falta de provas confiáveis pode resultar em condenações injustas A plataforma Prova sob Suspeita, lançada nesta semana pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e que reúne informações sobre provas criminais no país, revela uma dura realidade do sistema de Justiça brasileiro. “A falta de provas confiáveis faz com que o processo criminalContinuarContinuar lendo “Processo criminal no país depende de provas frágeis, diz instituto”
Delito de ‘vadiagem’ é sinal de racismo, dizem especialistas
O Senado estuda retirar a vadiagem da lista de contravenções. Trata-se de um delito que existe no direito penal brasileiro desde os tempos do Império e enquadra os indivíduos que não têm trabalho e se dedicam à ociosidade. A punição está atualmente prevista na Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688), assinada pelo presidente Getúlio VargasContinuarContinuar lendo “Delito de ‘vadiagem’ é sinal de racismo, dizem especialistas”
Coletânea estrelada por Angela Davis propõe intersecção de abolicionismo e feminismo
Para ADQUIRIR o LIVRO, clique AQUI DETALHES Título: Abolicionismo. Feminismo. Já. Autoras: Angela Y. Davis, Gina Dent, Erica R. Meiners e Beth E. Richie Ano de Edição: 2023 Número de Páginas: 288 Editora: Companhia das Letras Idioma: Português Descrição: Neste trabalho magistral, quatro das mais proeminentes ativistas antiprisionais do mundo lançam um apelo urgente por um feminismo verdadeiramente interseccional, internacionalista eContinuarContinuar lendo “Coletânea estrelada por Angela Davis propõe intersecção de abolicionismo e feminismo”
Sancionada lei que equipara injúria racial ao crime de racismo
O presidente Lula (PT) sancionou nesta quarta-feira (11/1) lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, que é inafiançável e imprescritível. Agora, a injúria racial pode ser punida com reclusão de 2 a 5 anos. Antes, a pena era de 1 a 3 anos. A pena será dobrada se o crime forContinuarContinuar lendo “Sancionada lei que equipara injúria racial ao crime de racismo”
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