Mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Paraná podem solicitar atendimento online por meio da plataforma Atendimento à Mulher Paranaense pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (Ampara), sem a necessidade de ter registrado um Boletim de Ocorrência (B.O). Pelo serviço, lançado nesta segunda-feira (31), as vítimas conseguem pedir Medidas Protetivas de Urgência (MPU) e acompanharContinuarContinuar lendo “Mulheres vítimas de violência no Paraná podem pedir medida protetiva pela internet; veja como fazer”
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Justiça condena homem por violência doméstica e extorsão
Ele não aceitou término do relacionamento, agrediu e ameaçou mulher A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha, que condenou um homem a cinco anos e oito meses de reclusão e a um mês de detenção no regime semiaberto por ter agredidoContinuarContinuar lendo “Justiça condena homem por violência doméstica e extorsão”
Conciliação é dispensável se parte for vítima de violência doméstica, afirma juíza
Conciliação é dispensável se parte for vítima de violência doméstica, diz juíza A audiência de conciliação deve ser dispensada quando uma das partes for vítima de violência doméstica. Com esse entendimento, a juíza Denise Damo Comel, da 1ª Vara de Família e Sucessões de Ponta Grossa (PR), afastou a audiência de conciliação em virtude deContinuarContinuar lendo “Conciliação é dispensável se parte for vítima de violência doméstica, afirma juíza”
Omissão Materna: O Silêncio que Marca Gerações e as Sequelas Irreversíveis
por Neemias Moretti Prudente A violência doméstica não atinge apenas a mulher, mas muitas vezes se estende aos filhos, criando um ciclo de sofrimento que pode atravessar gerações. No centro dessa dinâmica, encontra-se uma figura que nem sempre recebe a atenção devida: a mãe que, mesmo sendo vítima, também se torna omissa diante da violênciaContinuarContinuar lendo “Omissão Materna: O Silêncio que Marca Gerações e as Sequelas Irreversíveis”
Estudo do TJBA revela perfil das vítimas, dos supostos agressores e do cenário da violência doméstica contra a mulher na Bahia; confira
O Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulgou um estudo sobre o perfil das vítimas, dos supostos agressores e do cenário da violência doméstica contra a mulher. Entre as variáveis analisadas, destacam-se idade, escolaridade e raça/cor, abrangendo as Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) tramitadas no TJBA. Clique aqui e acesseContinuarContinuar lendo “Estudo do TJBA revela perfil das vítimas, dos supostos agressores e do cenário da violência doméstica contra a mulher na Bahia; confira “
Audiências de custódia completam 10 anos com dados inéditos
As audiências de custódia completam 10 anos nesta segunda-feira (24/2) com um retrato atualizado da porta de entrada do sistema prisional. Os dados foram extraídos do painel do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), que será lançado nos próximos dias pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além de manter o registro deContinuarContinuar lendo “Audiências de custódia completam 10 anos com dados inéditos”
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