Conciliação é dispensável se parte for vítima de violência doméstica, afirma juíza

Conciliação é dispensável se parte for vítima de violência doméstica, diz juíza A audiência de conciliação deve ser dispensada quando uma das partes for vítima de violência doméstica. Com esse entendimento, a juíza Denise Damo Comel, da 1ª Vara de Família e Sucessões de Ponta Grossa (PR), afastou a audiência de conciliação em virtude deContinuarContinuar lendo “Conciliação é dispensável se parte for vítima de violência doméstica, afirma juíza”

Omissão Materna: O Silêncio que Marca Gerações e as Sequelas Irreversíveis

por Neemias Moretti Prudente A violência doméstica não atinge apenas a mulher, mas muitas vezes se estende aos filhos, criando um ciclo de sofrimento que pode atravessar gerações. No centro dessa dinâmica, encontra-se uma figura que nem sempre recebe a atenção devida: a mãe que, mesmo sendo vítima, também se torna omissa diante da violênciaContinuarContinuar lendo “Omissão Materna: O Silêncio que Marca Gerações e as Sequelas Irreversíveis”

Quando a lei abandona as mulheres: para um terço do mundo violência doméstica não é crime

Segundo a ONU, violência contra mulheres tem raízes em normas sociais, estereótipos e discriminação O Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência contra as Mulheres chama a atenção para um problema que afeta mulheres do mundo todo. As cenas de um homem que saca uma arma e mata a ex-esposa na movimentada rua 25ContinuarContinuar lendo “Quando a lei abandona as mulheres: para um terço do mundo violência doméstica não é crime”

Denúncias falsas e manipuladas como ferramenta de vantagem na aplicação da Maria da Penha

A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, representa um avanço significativo no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Seu nome homenageia Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência doméstica que se tornou símbolo de luta por justiça. A lei tem como objetivos principais proteger as mulheres contra qualquerContinuarContinuar lendo “Denúncias falsas e manipuladas como ferramenta de vantagem na aplicação da Maria da Penha”

Entendendo as Diferentes Formas de Violência Doméstica e Familiar

Introdução A violência doméstica é uma realidade sombria que afeta inúmeras pessoas em todo o mundo. Muitas vezes, o termo “violência doméstica” evoca imagens de agressão física, mas essa forma de abuso é apenas uma faceta do problema complexo que é a violência dentro do lar. Como advogado criminal, tenho visto em primeira mão aContinuarContinuar lendo “Entendendo as Diferentes Formas de Violência Doméstica e Familiar”