Acusação falsa de Crime Sexual

por Neemias Moretti Prudente

A acusação falsa é algo assustador, ainda mais de crime sexual. Isso pode ter consequências negativas irreversíveis não só para quem está sendo acusado injustamente, mas também para toda a família, incluindo perda de emprego, estigma social e problemas legais, especialmente tempo na prisão. Pode ser um fardo pesado para o resto da vida. 

Em alguns casos, as acusações falsas de crimes sexuais são feitas com intenção maliciosa ou com o objetivo de prejudicar a pessoa acusada (ex. ressentimento, vingança). Em outros, elas podem ser resultado de uma confusão ou erro (ex. semelhança física entre a real pessoa criminosa e a pessoa acusada). Independentemente da razão, é importante que as acusações falsas sejam investigadas de forma justa e imparcial para garantir que a verdade prevaleça.

É necessário lembrar que as acusações falsas de crimes sexuais, sobretudo o estupro (art. 213 e 217-A, do Código Penal Brasileiro), podem ter um impacto duradouro e negativo na vida da pessoa acusada, mesmo se a acusação for descartada ou a pessoa for absolvida. 

Também é fundamental trabalhar para desconstruir estigmas e preconceitos associados a crimes sexuais e às pessoas falsamente acusadas. Isso pode incluir educação e sensibilização para a importância de tratar todas as pessoas com respeito e dignidade, independentemente das acusações que possam enfrentar.

Além disso, é imprescindível que haja apoio e recursos disponíveis para aqueles que sofrem devido a acusações falsas de crimes sexuais. Isso pode incluir terapia, ajuda financeira ou apoio jurídico.

Lembre-se: todos são inocentes até que se prove o contrário (art. 5, inciso LVII, da Constituição Federal Brasileira). 

Se alguém se sente injustiçado por uma acusação falsa, deve procurar imediatamente ajuda legal para proteger seus direitos. 

Por isso, é necessário a atuação do Advogado Criminalista na defesa dos interesses das pessoas que são acusadas do cometimento de crimes sexuais e as que eventualmente tenham realizado uma acusação falsa.

A investigação de uma acusação falsa de crime sexual pode incluir coleta de evidências, interrogatórios e testemunhos – tema que trataremos em outra oportunidade. 

Por fim, indicamos o filme “A Caça”, onde retrata muito bem a vida de um professor que tem a vida arrasada por uma acusação falsa de crime sexual.