Por Neemias Moretti Prudente
Introdução: Entre o mito e a realidade
Quando ouvimos falar em “perfil criminal”, logo pensamos em séries como Criminal Minds ou filmes de investigação onde um “gênio do FBI” descobre o criminoso em minutos. Na vida real, o perfil criminal é uma ciência séria, usada para orientar investigações, prever riscos e evitar novas vítimas.
Nos crimes sexuais, onde a carga emocional e social é altíssima, o uso do perfilamento e da avaliação de risco é essencial para fazer justiça sem cair em julgamentos precipitados.
1. O que é o perfil criminal?
Um perfil criminal é uma reconstrução hipotética das características de um agressor a partir da cena do crime, das vítimas e do modus operandi.
Não serve para “adivinhar” quem é o culpado, mas para delimitar padrões: idade provável, comportamento típico, grau de planejamento, risco de reincidência.
Nos crimes sexuais, o perfil ajuda a diferenciar:
- Agressor oportunista: age por impulso, crime isolado, baixa premeditação.
- Agressor compulsivo ou sádico: planeja, repete, apresenta risco elevado à sociedade.
2. Personalidade e comportamento sexual criminoso
A ciência mostra que crimes sexuais muitas vezes não têm relação apenas com desejo sexual, mas com poder, violência e controle.
Pesquisas identificam traços comuns:
- Impulsividade e baixa tolerância à frustração.
- Dificuldade de empatia e objetificação da vítima.
- Fantasias sexuais desviantes (ex.: sadismo, voyeurismo).
- Transtornos de personalidade (antissocial, narcisista).
“Cada tipo de violência tem fatores de risco e proteção específicos, e o perfilamento em crimes sexuais exige consideração detalhada desses fatores — não pode ser tratado como risco genérico.” — Antonio Andrés Pueyo & Santiago Redondo.
Essa compreensão da mente do agressor é o primeiro passo para prevenção, tratamento e justiça efetiva.
3. Avaliação de risco: prever para proteger
Ferramentas como STATIC-99, SVR-20 e HCR-20 são usadas no mundo todo para medir o risco de um agressor sexual voltar a cometer crimes. Elas analisam:
- Histórico criminal e idade do primeiro delito.
- Perfil das vítimas e grau de violência.
- Uso de drogas, apoio social e comportamento na prisão.
“A valorização do risco de violência […] considera os conhecimentos atuais sobre a psicologia da violência e o papel que têm os profissionais na tomada de decisões acerca do comportamento futuro de, por exemplo, agressores sexuais ou maltratadores de parceira.”
— Pueyo & Redondo (2007)
Essas avaliações permitem que o Judiciário tome decisões mais justas sobre progressão de regime, liberdade condicional e monitoramento eletrônico, protegendo a sociedade sem criminalizar de forma desnecessária.
4. Fatores estáticos, dinâmicos e de gestão
Um bom perfil criminal deve distinguir entre:
- Risco estático: histórico de crimes sexuais, idade do primeiro delito, tipo de vítima.
- Risco dinâmico: fatores modificáveis como uso de álcool, crenças sexistas ou distorcidas sobre sexualidade, impulsividade.
- Risco de gestão: ambiente de apoio social, possibilidade de monitoramento e estratégias de intervenção.
“Fatores estáticos e dinâmicos devem ser identificados com precisão para orientar intervenções eficazes — é isso que transforma a predição de violência em prevenção de violência.”
— Pueyo & Redondo (2007)
5. Prevenção e tratamento
O perfil criminal não serve apenas para prender, mas também para evitar novas vítimas.
Programas de prevenção incluem:
- Terapias cognitivo-comportamentais para reduzir impulsos.
- Reestruturação de fantasias sexuais desviantes.
- Desenvolvimento de empatia e habilidades sociais.
“A gestão do risco permite ajustar os procedimentos de controle e minimização do risco aos níveis individuais e contextuais, criando possibilidades de intervenção adequadas ao prognóstico mais provável.”
— Pueyo & Redondo (2007)
Quando bem aplicadas, essas medidas diminuem a reincidência e aumentam a segurança da comunidade.
6. ⚠️ Falsas acusações: o outro lado da moeda
O tema é delicado e exige equilíbrio. Enquanto precisamos proteger as vítimas, também é fundamental proteger inocentes de acusações injustas.
Nos crimes sexuais, uma falsa acusação pode destruir a reputação de uma pessoa em minutos, mesmo antes de qualquer julgamento.
Por isso:
- Investigação criteriosa é essencial — uso de provas técnicas (DNA, perícias) e entrevistas bem conduzidas.
- Perfil criminal e avaliação de risco não devem ser usados para condenar sem provas, mas para orientar a investigação.
- É dever do sistema de justiça evitar condenações baseadas apenas em depoimentos frágeis ou sem corroboração.
A Prudente Advocacia Criminal atua justamente nesse ponto: defender inocentes sem jamais negar o sofrimento de vítimas reais. Justiça não é vingança — é equilíbrio.
Conclusão: Justiça com ciência e humanidade
O perfil criminal é uma ferramenta poderosa, mas precisa ser usado com critério, técnica e respeito aos direitos humanos.
Quando bem aplicado, ele ajuda a:
- Esclarecer casos complexos.
- Prevenir reincidências.
- Proteger vítimas e inocentes.
Na Prudente Advocacia Criminal, acreditamos em uma justiça baseada em ciência, verdade e humanidade, defendendo o devido processo legal e contribuindo para uma sociedade mais segura e justa.
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🌐 Site: prudenteadvocacia.com.br
📚 Referência Recomendada
PUEYO, Antonio Andrés; REDONDO, Santiago. Predicción de la violencia: entre la peligrosidad y la valoración del riesgo de violencia. Papeles del Psicólogo, vol. 28(3), pp. 157–173, 2007. Disponível em: <https://www.papelesdelpsicologo.es/pdf/1500.pdf>. Acesso em: 5 de setembro de 2025.
Neemias Moretti Prudente
⚖️ Advogado Criminalista.
📍 Mestre e Especialista em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia.
🏛️ Membro da Comissão da Advocacia Criminal e de Apoio às Vítimas de Crimes da OAB/PR.
📚 Autor de Introdução aos Fundamentos dos Crimes Sexuais: Teoria e Prática
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