https://www.youtube.com/watch?v=sIHudSJZGv8&t=2s No programa de hoje, Pedro Doria e Cora Rónai conversam com o advogado Marcelo Goyanes que acabou de voltar da South by Southwest 2024. O evento de tecnologia realizado no Texas trouxe diversos debates sobre Inteligência Artificial e o que se pode esperar do futuro dela. União Europeia aprova legislação pioneira sobre inteligência artificial
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Sancionada lei de incentivo à não violência contra criança
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei sobre o incentivo à parentalidade positiva e ao direito de brincar como forma de prevenir a violência contra as crianças. A sanção da Lei 14.826, de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21). A nova legislação define a parentalidadeContinuarContinuar lendo “Sancionada lei de incentivo à não violência contra criança”
5ª Turma do STJ presume estupro de vulnerável em 99,2% dos casos
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca apontou que distinção é usada de forma excepcionalíssima em casos de estupro de vulnernável Nos quase nove anos em que o ministro Reynaldo Soares da Fonseca vem atuando como ministro do Superior Tribunal de Justiça, a 5ª Turma julgou colegiadamente 455 casos de estupro de vulnerável sob sua relatoria e,ContinuarContinuar lendo “5ª Turma do STJ presume estupro de vulnerável em 99,2% dos casos”
O que é Inteligência Artificial (IA)?
por Neemias Moretti Prudente “Vai ser interessante ver como a sociedade lida com a Inteligência Artificial, mas definitivamente será legal”. Colin Angle Inteligência Artificial: Um Olhar Abrangente sobre a Tecnologia do Século XXI Nos dias de hoje, a Inteligência Artificial (IA) é mais do que um conceito futurista presente apenas em obras de ficção científica.ContinuarContinuar lendo “O que é Inteligência Artificial (IA)?”
Medida protetiva de urgência não pode prejudicar trabalho do réu
Relator disse que distância original pode ser restaurada se houver fato novo As medidas protetivas de urgência devem respeitar o princípio da proporcionalidade. Nesse sentido, uma determinação de afastamento não pode fazer com que uma das partes seja impossibilitada de trabalhar. Esse foi o entendimento adotado pela 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de JustiçaContinuarContinuar lendo “Medida protetiva de urgência não pode prejudicar trabalho do réu”
Importância do laudo psicológico em crimes de estupro no vulnerável
Crimes sexuais são fatos complexos e de delicado tratamento perante o sistema de Justiça Criminal. São fatos cometidos amiúde às escondidas, sem a presença de testemunhas, de modo que não raro o único elemento de prova é a palavra da vítima, que acaba por receber alto valor probatório. A participação da vítima possui delicado tratamentoContinuarContinuar lendo “Importância do laudo psicológico em crimes de estupro no vulnerável”