Arquivos da categoria: Conteúdos Externos

Curso de meditação transcendental visa benefícios individuais e coletivos para apenados de Jandaia do Sul

A Cadeia Pública de Jandaia do Sul lançou um curso de meditação transcendental, em parceria com a UEM, para 60 custodiados, visando reabilitação e bem-estar. Participantes poderão reduzir suas penas com 190 horas de prática meditativa.

Disputa de guarda de filho sem prova de risco à mulher não justifica medida protetiva

Disputa sobre guarda do filho resultou no pedido de medidas protetivas Divergências familiares sobre guarda e convivência com filho, sem prova de risco atual ou iminente à integridade da mulher, não autorizam a concessão de medidas protetivas de urgência. A ausência de vulnerabilidade de gênero e de contemporaneidade dos fatos impede a aplicação da Lei Maria daContinuarContinuar lendo “Disputa de guarda de filho sem prova de risco à mulher não justifica medida protetiva”

Denúncia anônima não basta para justificar busca pessoal, decide ministro

Policiais encontraram cerca de dois quilos de drogas na residência do réu A denúncia anônima, desacompanhada de diligências investigatórias preliminares ou de elementos concretos que indiquem a ocorrência de crime, não constitui “fundada suspeita” suficiente para autorizar a busca pessoal. Assim, a abordagem baseada exclusivamente em informações apócrifas contamina as provas obtidas, inclusive aquelas decorrentesContinuarContinuar lendo “Denúncia anônima não basta para justificar busca pessoal, decide ministro”