A palestrante Alice Bianchini defendeu que o feminicídio é uma morte anunciada e evitável durante a palestra “A Contribuição do Legislativo na Prevenção à Violência Contra a Mulher”. A discussão aconteceu nesta quinta-feira (7) e faz parte da programação do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, promovido pela Alesc e pela Unale. A mesa tambémContinuarContinuar lendo ““Feminicídio é uma morte anunciada”: palestrantes defendem prevenção da violência contra a mulher”
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OAB-PR: Governo autoriza reajuste de 15 % da tabela de honorários dos dativos
Atendendo pleito da OAB Paraná, o Governo do Estado autorizou nesta quarta-feira (6/11) a implementação do reajuste de 15% da tabela de honorários da advocacia dativa do estado. Este é o primeiro reajuste linear desde a implantação do programa, que já beneficiou quase um milhão de pessoas. A pauta vem sendo negociada com Executivo estadualContinuarContinuar lendo “OAB-PR: Governo autoriza reajuste de 15 % da tabela de honorários dos dativos”
Para STJ, menor de idade se prostituir conscientemente não afasta crime
O fato de a vítima maior de 14 anos e menor de 18 manter conjunção carnal em troca de dinheiro de maneira consciente não é relevante para a configuração do crime de favorecimento à prostituição de adolescentes. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial de umContinuarContinuar lendo “Para STJ, menor de idade se prostituir conscientemente não afasta crime”
TJ-SP revoga medida protetiva aplicada em caso de disputa patrimonial
A Justiça de São Paulo revogou a medida protetiva aplicada sem prova de violência doméstica em caso de disputa patrimonial. A decisão da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP determinou que a mulher tem 90 dias para desocupar o imóvel do qual o ex-marido foi afastado. AsContinuarContinuar lendo “TJ-SP revoga medida protetiva aplicada em caso de disputa patrimonial”
Aumento de penas para crimes contra a mulher não é solução para a violência
Aumento de penas para crimes contra a mulher não reduz violência, mas eleva consciência da população O endurecimento de normas penais e processuais penais não necessariamente ajuda a combater a violência contra a mulher, embora ajude a conscientizar a população sobre o problema. Além disso, há o risco de se estimular o aumento de penasContinuarContinuar lendo “Aumento de penas para crimes contra a mulher não é solução para a violência”
Facção que domina presídios do RJ ‘protege’ estupradores; veja estatuto
MP fez registro no presídio Penal Nelson Hungria, no Rio de Janeiro, exibindo banner com a “estrela de Davi”, símbolo usado pela facção Povo de Israel. Imagem: Ministério Público do Rio de Janeiro O Povo de Israel, facção que domina os presídios do Rio de Janeiro, foi formada há 20 anos por presos por estupro,ContinuarContinuar lendo “Facção que domina presídios do RJ ‘protege’ estupradores; veja estatuto”
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