Demência é um termo geral que engloba várias doenças neurodegenerativas que ocasionam a perda gradual de funções cerebrais. É uma condição crônica, progressiva (ou seja, piora com o tempo) e não tem cura, embora existam opções de tratamento. A doença de Alzheimer é um dos tipos mais comuns de demência — que em geral ocorre em idososContinuarContinuar lendo “Brasil agora tem política nacional para Alzheimer e outras demências”
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É possível majorar pena por crime contra mulher em caso de violência doméstica, estabelece STJ
Não há bis in idem ao punir por violência doméstica e aumentar a pena por ser contra mulher, segundo a corte Não há dupla punição pela mesma conduta quando o juiz condena o réu pelo crime de lesão corporal por meio de violência doméstica e aumenta a pena ao aplicar a agravante pelo fato de a condutaContinuarContinuar lendo “É possível majorar pena por crime contra mulher em caso de violência doméstica, estabelece STJ”
Tribunal de Justiça atende recurso do MPPR e condena mãe que permitiu relacionamento amoroso de filha menor de 14 anos que engravidou
Atendendo recurso apresentado pelo Ministério Público do Paraná, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná reformou sentença de primeiro grau e condenou a mãe de uma adolescente de Cândido de Abreu (Norte Central do estado) por estupro de vulnerável. A condenação foi por omissão, uma vez que a mãe sabia do relacionamentoContinuarContinuar lendo “Tribunal de Justiça atende recurso do MPPR e condena mãe que permitiu relacionamento amoroso de filha menor de 14 anos que engravidou”
Estelionato sexual: o crime de violação sexual mediante fraude
Socialmente é um crime menos debatido do que os demais que atentam contra a dignidade sexual, porém, não menos importante e que também merece uma atenção técnica para que a informação sobre ele seja a mais correta possível. Estamos falando do crime de violação sexual mediante fraude, conhecido informalmente por estelionato sexual. O artigo 215 do CódigoContinuarContinuar lendo “Estelionato sexual: o crime de violação sexual mediante fraude”
Uso da inteligência artificial no direito
Há no meio acadêmico, tanto quanto na grande imprensa, fundada suspeita sobre a inteligência artificial que utilizamos, mas para a qual também trabalhamos, explorados pelas diversas camadas do mundo digital. Uma certa fetichização do algoritmo tem contribuído para diagnósticos sombrios, a supor que um dia a IA tomará o lugar do homem, o que representaContinuarContinuar lendo “Uso da inteligência artificial no direito”
Decisão do STF e o direito penal do inimigo na Lei Maria da Penha
Em recente decisão, datada de 23 de maio de 2024, o Supremo Tribunal Federal, à unanimidade, entendeu ser inconstitucional a prática de desqualificar a mulher vítima de violência durante a instrução e o julgamento de crimes contra a dignidade sexual e todos os crimes de violência contra a mulher, de modo que é vedada eventualContinuarContinuar lendo “Decisão do STF e o direito penal do inimigo na Lei Maria da Penha”
Prudente Advocacia Criminal 