Roda de Conversa e Lei Maria da Penha: Estratégia de Defesa, Prevenção e Ressignificação

por Neemias Moretti Prudente A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é muito conhecida pelas medidas protetivas e pelo aspecto repressivo, mas ela também abre espaço para estratégias educativas, restaurativas e reflexivas. Entre elas, destaca-se a roda de conversa, prática utilizada em várias comarcas do Brasil como instrumento de reeducação, prevenção da reincidência eContinuarContinuar lendo “Roda de Conversa e Lei Maria da Penha: Estratégia de Defesa, Prevenção e Ressignificação”

Criminologia da Infância

por Neemias Moretti Prudente A criminologia tem tradicionalmente se preocupado com a figura do criminoso adulto, analisando aspectos como personalidade, comportamento, contexto social e políticas criminais. Entretanto, pouco se discute sobre uma fase crucial no desenvolvimento humano e social que influencia decisivamente a trajetória de indivíduos perante o sistema penal: a infância. É neste contextoContinuarContinuar lendo “Criminologia da Infância”

Uma Homenagem Pessoal a Juarez Cirino dos Santos

por Neemias Moretti Prudente “Eu hoje sou um anti-penalista, nem me intitulo mais penalista, eu quero reduzir e não ampliar o Direito Penal” (Juarez Cirino dos Santos, o Imortal) Hoje, dia 24 de setembro de 2024, celebramos não apenas o 82º aniversário de Juarez Cirino dos Santos, mas também a influência profunda que ele exerceu na vida de muitos, incluindoContinuarContinuar lendo “Uma Homenagem Pessoal a Juarez Cirino dos Santos”

A Criminalização da Pobreza no Brasil: Reflexões a partir da obra “Punir os Pobres” de Loïc Wacquant

Por Neemias Moretti Prudente Introdução A criminalização da pobreza e a gestão punitiva das classes mais vulneráveis são temas centrais na obra Punir os Pobres: A Nova Gestão da Miséria nos Estados Unidos de Loïc Wacquant. O sociólogo francês argumenta que, a partir da década de 1970, os Estados Unidos substituíram as políticas de bem-estarContinuarContinuar lendo “A Criminalização da Pobreza no Brasil: Reflexões a partir da obra “Punir os Pobres” de Loïc Wacquant”

A importância da Criminologia para o Direito e Processo Penal

por Neemias Moretti Prudente Introdução Quando pensamos em direito penal e processo penal, geralmente imaginamos tribunais, leis, juízes e advogados. Mas há uma ciência que, embora não tão visível, é essencial para que tudo isso funcione de forma justa e eficaz: a criminologia. Neste artigo, vamos conversar sobre como a criminologia é fundamental para compreender oContinuarContinuar lendo “A importância da Criminologia para o Direito e Processo Penal”