por Neemias Moretti Prudente O que é Violência Doméstica? A violência doméstica é caracterizada por ações ou omissões que causem morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, geralmente dentro do ambiente familiar. No Brasil, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) define diferentes formas de violência doméstica, incluindo violência física,ContinuarContinuar lendo “Violência Doméstica e Saúde Mental”
Arquivos da tag:defesa do homem
Homem perseguido e ameaçado por ex-esposa consegue cautelares
Homem consegue cautelar contra ex-esposa que o perseguia. Medidas cautelares incluem afastamento e proibição de contato. Em caso de descumprimento das medidas protetivas, a ré estará sujeita à prisão preventiva e à instauração de inquérito policial por crime de desobediência. A juíza de Direito Denise Gondim de Mendonça, do JECrim de Aparecida de Goiânia/GO, determinouContinuarContinuar lendo “Homem perseguido e ameaçado por ex-esposa consegue cautelares”
“Caça às Bruxas” do Século XXI: A Criminalização do Homem no Contexto das Leis de Violência Doméstica
por Neemias Moretti Prudente A sociedade brasileira, nas últimas décadas, testemunhou avanços significativos na proteção das mulheres contra a violência doméstica. A Lei Maria da Penha, promulgada em 2006, representa um marco histórico nesse sentido, oferecendo um conjunto robusto de medidas para coibir e punir a violência contra a mulher. No entanto, essa mesma legislação,ContinuarContinuar lendo ““Caça às Bruxas” do Século XXI: A Criminalização do Homem no Contexto das Leis de Violência Doméstica”
Prudente Advocacia Criminal 