Ser acusado injustamente de abuso sexual destrói reputações e famílias — mas você pode reagir. Tribunais de todo o país têm condenado acusadores a pagar indenizações que chegam a R$ 50 mil por falsas denúncias. Entenda como funciona a responsabilização civil, o que você precisa provar e como buscar justiça para reparar sua honra e seus prejuízos.
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Pensão Socioafetiva: Entenda como o Afeto Pode Gerar Obrigação Alimentar
por Neemias Moretti Prudente As relações familiares estão em constante evolução, e o conceito de paternidade e maternidade vai muito além dos laços biológicos. O reconhecimento da socioafetividade, que se baseia em laços de afeto e convivência, tem impactado o Direito de Família, gerando efeitos patrimoniais, sucessórios e até a obrigação de pagar pensão alimentícia.ContinuarContinuar lendo “Pensão Socioafetiva: Entenda como o Afeto Pode Gerar Obrigação Alimentar”
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