por Neemias Moretti Prudente Introdução O feminicídio é uma tragédia que afeta profundamente a sociedade, deixando marcas nas famílias e na comunidade, e exigindo uma resposta à altura de sua gravidade. A criação de leis específicas e o endurecimento das penas demonstram que o Estado trata com seriedade o problema e busca alternativas para combatê-lo.ContinuarContinuar lendo “Feminicídio: A Complexidade do Problema e a Ineficácia de Respostas Exclusivamente Punitivas”
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Uma Homenagem Pessoal a Juarez Cirino dos Santos
por Neemias Moretti Prudente “Eu hoje sou um anti-penalista, nem me intitulo mais penalista, eu quero reduzir e não ampliar o Direito Penal” (Juarez Cirino dos Santos, o Imortal) Hoje, dia 24 de setembro de 2024, celebramos não apenas o 82º aniversário de Juarez Cirino dos Santos, mas também a influência profunda que ele exerceu na vida de muitos, incluindoContinuarContinuar lendo “Uma Homenagem Pessoal a Juarez Cirino dos Santos”
A Criminalização da Pobreza no Brasil: Reflexões a partir da obra “Punir os Pobres” de Loïc Wacquant
Por Neemias Moretti Prudente Introdução A criminalização da pobreza e a gestão punitiva das classes mais vulneráveis são temas centrais na obra Punir os Pobres: A Nova Gestão da Miséria nos Estados Unidos de Loïc Wacquant. O sociólogo francês argumenta que, a partir da década de 1970, os Estados Unidos substituíram as políticas de bem-estarContinuarContinuar lendo “A Criminalização da Pobreza no Brasil: Reflexões a partir da obra “Punir os Pobres” de Loïc Wacquant”
A importância da Criminologia para o Direito e Processo Penal
por Neemias Moretti Prudente Introdução Quando pensamos em direito penal e processo penal, geralmente imaginamos tribunais, leis, juízes e advogados. Mas há uma ciência que, embora não tão visível, é essencial para que tudo isso funcione de forma justa e eficaz: a criminologia. Neste artigo, vamos conversar sobre como a criminologia é fundamental para compreender oContinuarContinuar lendo “A importância da Criminologia para o Direito e Processo Penal”
Concessão de progressão de regime penal para Suzane von Richthofen
O crime cometido por Suzane von Richthofen e pelos irmãos Daniel e Cristian Cravinhos, há mais de 20 anos — em outubro de 2002 —, continua sendo pauta na imprensa. Recentemente, muito se falou sobre a progressão do regime semiaberto para o aberto, concedido a Suzane em janeiro de 2023, pela 2ª Vara de Execuções Criminais de TaubatéContinuarContinuar lendo “Concessão de progressão de regime penal para Suzane von Richthofen”
“Rachadinha” e o Direito Penal. Crime ou fato atípico?
“Rachadinha” é a denominação leiga conferida à prática de contratar pessoas para a ocupação de cargos comissionados (normalmente, porém, não exclusivamente, assessoria parlamentar), com a exigência de repasse de parte dos salários ao agente público que faz a indicação. Não raro, os contratados são “funcionários fantasmas”, isto é, sequer cumprem a jornada normal de trabalho,ContinuarContinuar lendo ““Rachadinha” e o Direito Penal. Crime ou fato atípico?”
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