Há 13.755 monitorados condenados à prisão em regime aberto e outros 2.665, em regime fechado caso excepcional previsto por uma súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) que ocorre por motivos de saúde, por exemplo, ou falta de vagas no sistema penitenciário. O número de presos em celas físicas permaneceu estagnado em níveis de superlotação noContinuarContinuar lendo “Brasil vê ‘explosão’ no uso da tornozeleira enquanto superlotação em presídios continua”
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O Futuro do Processo Penal Brasileiro: Desafios e Perspectivas
por Neemias Moretti Prudente O futuro do processo penal brasileiro exige mais do que reformas legislativas: exige uma mudança de mentalidade O processo penal brasileiro enfrenta desafios e oportunidades que moldarão sua evolução nas próximas décadas. O advento de novas tecnologias, mudanças sociais e o fortalecimento dos direitos humanos são fatores que indicam um futuroContinuarContinuar lendo “O Futuro do Processo Penal Brasileiro: Desafios e Perspectivas”
CNJ traduz norma sobre direitos de pessoas indígenas privadas de liberdade
Conselho Nacional de Justiça traduziu norma e manual para sete línguas indígenas Em celebração ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça lança as traduções para inglês e espanhol da Resolução 287/2019 e do seu manual de implementação. A normativa estabelece parâmetros para o tratamento de pessoas indígenas acusadas, rés, condenadasContinuarContinuar lendo “CNJ traduz norma sobre direitos de pessoas indígenas privadas de liberdade”
EUA gastam cerca de US$ 52 bilhões por ano com encarceramento
Para encarcerar mais de 1,46 milhão de pessoas em 1.833 prisões estaduais, 110 prisões federais, 1.772 centros de detenção juvenil e 3.134 cadeias, os Estados Unidos gastam mais de US$ 52 bilhões por ano — um custo que vem aumentando drasticamente nas últimas duas décadas. Um relatório do Arrest Records.com informa, com dados do Departamento de Justiça dos EUA, queContinuarContinuar lendo “EUA gastam cerca de US$ 52 bilhões por ano com encarceramento”
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