por Mayra Mallofre Ribeiro Carrillo Desde épocas imemoriais a conjunção carnal violenta e sem o consentimento da vítima se faz presente nas sociedades. Em pleno século 21 e em que pese o rigor das penas previstas, há ainda muitos casos de crimes de estupro, na maioria das vezes praticados por homens, de qualquer etnia e classeContinuarContinuar lendo “Caso Daniel Alves e a prova do crime sexual”
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Palavra da vítima, sem outras provas, não basta para condenação por estupro
Após o Ministério Público recorrer da sentença que absolveu um diretor de escola acusado de praticar atos libidinosos contra uma aluna menor de 14 anos, absolvição que o próprio MP requereu em suas alegações finais, a 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso, por insuficiência deContinuarContinuar lendo “Palavra da vítima, sem outras provas, não basta para condenação por estupro”
TJ-MG mantém absolvição de homem que engravidou menina de 11 anos
Desembargadores do TJ-MG apontaram que não se comprovou que acusado tinha conhecimento inequívoco que a garota com quem se relacionava era menor de 14 anos Por entender que não ficou comprovada a intenção de praticar a infração penal, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou recurso do Ministério Público contraContinuarContinuar lendo “TJ-MG mantém absolvição de homem que engravidou menina de 11 anos”
Mulher afirma ter sido vítima de estupro coletivo em realidade virtual
Nina Jane Patel, de 43 anos, moradora de Londres, afirmou em entrevista ao portal Medium que teria sido vítima de estupro coletivo na realidade virtual Horizon Worlds, que pertence à Meta. Ela disse que foi assediada verbalmente e sexualmente por 4 avatares masculinos assim que entrou na plataforma. O caso ocorreu em 26 de novembroContinuarContinuar lendo “Mulher afirma ter sido vítima de estupro coletivo em realidade virtual”
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