por Neemias Moretti Prudente A Resolução CNJ nº 299/2019 representa um avanço decisivo na forma como o sistema de justiça brasileiro lida com os depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, em especial nos casos de violência sexual. Publicada pelo Conselho Nacional de Justiça, essa normativa regulamenta e padroniza, em âmbito nacional,ContinuarContinuar lendo “Resolução CNJ nº 299/2019: Diretrizes para o Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes (com modelo de petição)”
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Revelação Espontânea em Crimes Sexuais
por Neemias Moretti Prudente Em casos de crimes sexuais, especialmente envolvendo crianças e adolescentes, a forma como o relato é coletado e apresentado é crucial para garantir tanto a proteção da vítima quanto a justiça para o acusado. Um conceito fundamental nesse contexto é o de revelação espontânea, uma abordagem que valoriza o relato voluntárioContinuarContinuar lendo “Revelação Espontânea em Crimes Sexuais”
PL 6198/2023: A Criminalização de Falsas Acusações na Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha é um marco histórico no combate à violência contra a mulher, representando um importante instrumento para proteger vítimas e punir agressores. Contudo, uma questão sensível emerge em meio ao debate: como lidar com as falsas acusações de violência doméstica que, embora sejam uma minoria, podem causar danos graves tanto àsContinuarContinuar lendo “PL 6198/2023: A Criminalização de Falsas Acusações na Lei Maria da Penha”
Compliance em Crimes Sexuais e Falsas Acusações
por Neemias Moretti Prudente Saiba como o compliance pode prevenir falsas acusações em crimes sexuais, detectar riscos e remediar situações injustas. Informações essenciais para proteger sua reputação! No contexto atual, onde as relações interpessoais estão cada vez mais expostas e registradas, o risco de falsas acusações em crimes sexuais é uma preocupação legítima para muitos.ContinuarContinuar lendo “Compliance em Crimes Sexuais e Falsas Acusações”
Falsas Acusações (em Crimes Sexuais): Reflexões a Partir de Filmes e Séries
por Neemias Moretti Prudente No universo dos crimes sexuais, uma das questões mais delicadas e desafiadoras é lidar com falsas acusações. Acusações equivocadas, especialmente em casos de crimes sexuais, podem gerar danos irreparáveis tanto para as vítimas reais quanto para os falsamente acusados, afetando suas vidas e suas reputações. A mídia e o cinema exploramContinuarContinuar lendo “Falsas Acusações (em Crimes Sexuais): Reflexões a Partir de Filmes e Séries”
Dezembro Vermelho: Conscientização, Direitos e Luta Contra o Estigma do HIV/AIDS
por Neemias Moretti Prudente O Que é o Dezembro Vermelho? O Dezembro Vermelho é um mês dedicado à conscientização sobre o HIV/AIDS, com o Dia Mundial de Luta Contra a AIDS , realizado em 1º de dezembro . Criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1988, a data busca reforçar a importância da prevenção,ContinuarContinuar lendo “Dezembro Vermelho: Conscientização, Direitos e Luta Contra o Estigma do HIV/AIDS”