Heberson: quando a Justiça se torna o crime — o caso que expôs as feridas do sistema penal brasileiro

Por Neemias Moretti Prudente

“Há prisões que não têm grades, apenas lembranças.
E há absolvições que não libertam ninguém.”

1. A primeira morte: o dia em que o Estado prendeu um inocente

Era 2003, em Manaus.
Heberson Lima de Oliveira foi acusado de estuprar uma menina de nove anos.
Sem provas materiais, sem testemunhas diretas, sem exame compatível.
Mas o medo e a moral pública são mais velozes do que a verdade — e o Estado, em sua pressa de dar uma resposta, entregou um homem inocente às masmorras do sistema.

Heberson não foi condenado por sentença — foi condenado pelo rumor.
Foi condenado pelo medo coletivo que transforma suspeitos em monstros e manchetes em sentenças.
Ficou 2 anos e 7 meses encarcerado até que a própria Justiça reconhecesse: ele era inocente.

Mas já era tarde.

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2. O inferno dentro do Estado

Enquanto a verdade dormia nos autos, a injustiça acordava na cela.
Dentro do presídio, Heberson foi violentado por cerca de sessenta detentos.
Sessenta vezes, um corpo inocente foi transformado em sacrifício.
O Estado, que deveria protegê-lo, foi cúmplice do crime.
Ali dentro, a presunção de inocência virou uma piada cruel — e a Constituição, um papel esquecido.

Ele contraiu HIV, perdeu a saúde, a dignidade e a fé na humanidade.
Quando saiu, não era mais o mesmo homem.
A sentença de absolvição apenas carimbou o óbito espiritual de alguém que o Estado havia destruído.

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3. O erro judiciário e a responsabilidade do Estado

O caso de Heberson é um retrato nítido de erro judiciário — conceito previsto no art. 5º, inciso LXXV, da Constituição Federal, que assegura indenização àquele que for condenado injustamente.
Mas o erro aqui não se resume à condenação formal.
Ele começa na prisão cautelar precipitada, na investigação deficiente, na ausência de garantias mínimas de integridade física e moral.
É um erro sistêmico, coletivo, quase ritual: o sacrifício simbólico de um corpo para acalmar o clamor social.

O Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceu o direito à reparação, fixando indenização aos filhos de Heberson, pois o próprio homem já estava doente e desamparado.
O Estado recorreu, mas o Superior Tribunal de Justiça manteve o entendimento, consolidando o dever de indenizar.
Mesmo assim, o dinheiro nunca poderá pagar a morte lenta de um inocente.

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4. As falsas acusações e o linchamento moral

Casos como esse nos forçam a discutir um tema sensível e urgente: as falsas acusações de crimes sexuais.
Não se trata de negar a dor das vítimas — trata-se de defender a inocência até prova em contrário, princípio basilar de qualquer democracia.
A crença cega de que “quem acusa sempre diz a verdade” é tão perigosa quanto a negação das vítimas reais.
Entre o ceticismo e o fanatismo, há um espaço chamado Justiça — e é nele que o advogado criminalista deve permanecer.

Hoje, a cultura do cancelamento substituiu o devido processo legal.
A manchete virou sentença.
O tribunal da internet julga em minutos o que um juiz demoraria anos para analisar.
E, quando o erro vem à tona, já não há reputação para salvar.

“É melhor absolver um culpado do que condenar um inocente” — dizia o princípio in dubio pro reo.

Mas o Brasil parece preferir o contrário: aplaude a punição rápida e se cala diante da reparação tardia.

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5. A violência que continua

A prisão de Heberson foi apenas o primeiro ato.
O segundo foi a omissão do Estado.
O terceiro, o esquecimento social.

Mesmo após a absolvição, ele foi marginalizado, tratado como ex-presidiário, abandonado pelos que antes o condenaram.
O vírus o consumia, a pobreza o esmagava, e o país o apagava — como se sua história envergonhasse mais do que o erro que a causou.

“Heberson morreu três vezes: na prisão, na violação e no esquecimento.”

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6. A lição para a advocacia criminal

Todo advogado criminalista deveria guardar o nome Heberson como um símbolo — um alerta constante de que o processo penal não é um jogo de vaidades, mas uma trincheira humana.
Defender o acusado não é defender o crime: é defender o direito de existir sem ser triturado pela pressa e pelo medo.

Enquanto houver um inocente sendo linchado por antecipação, a advocacia criminal segue sendo uma forma de resistência.
E que a história de Heberson — homem, vítima e espelho — nos lembre que a Justiça, quando erra, também comete crime.

7. Epílogo – A pena que nunca termina

“As pessoas crêem que o processo penal termina com a condenação, o que não é verdade.
As pessoas pensam que a pena termina com a saída do cárcere, o que tampouco é verdade.
As pessoas pensam que prisão perpétua é a única pena que se estende por toda a vida: eis uma outra ilusão.
Senão sempre, nove em cada dez vezes a pena jamais termina.
Quem pecou está perdido. Cristo perdoa, os homens não.”
— Francesco Carnelutti

Eis a síntese da tragédia de Heberson.
O Estado o absolveu, mas a sociedade nunca o libertou.
Porque no Brasil — e em tantos outros lugares — a Justiça não termina com a sentença;
ela continua, silenciosa, dentro do peito de quem foi esmagado por ela.

Heberson é o nome de um homem.
Mas também é o retrato de um país que ainda não aprendeu a perdoar.

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