por Neemias Moretti Prudente No universo dos crimes sexuais, uma das questões mais delicadas e desafiadoras é lidar com falsas acusações. Acusações equivocadas, especialmente em casos de crimes sexuais, podem gerar danos irreparáveis tanto para as vítimas reais quanto para os falsamente acusados, afetando suas vidas e suas reputações. A mídia e o cinema exploramContinuarContinuar lendo “Falsas Acusações (em Crimes Sexuais): Reflexões a Partir de Filmes e Séries”
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STJ destaca decisões em direito penal que tiveram maior repercussão em 2024
Decisões do STJ relacionadas ao caso Robinho tiveram grande repercussão Na área do direito penal, o caso de maior repercussão no STJ (Superior Tribunal de Justiça), em 2024, foi o julgamento que validou a condenação do ex-jogador Robinho por estupro na Itália e determinou o início imediato da execução da pena no Brasil. Os desdobramentosContinuarContinuar lendo “STJ destaca decisões em direito penal que tiveram maior repercussão em 2024”
Diferenças entre eutanásia, suicídio assistido e ortotanásia: olhar jurídico e ético
No debate sobre o fim da vida, surgem discussões complexas que envolvem eutanásia, suicídio assistido e ortotanásia. Esses conceitos, embora comumente confundidos, apresentam diferenças fundamentais e são regulados de forma distinta em diversas legislações ao redor do mundo. Cada uma dessas práticas reflete abordagens únicas sobre a dignidade, a autonomia e o sofrimento humano, temasContinuarContinuar lendo “Diferenças entre eutanásia, suicídio assistido e ortotanásia: olhar jurídico e ético”
Dezembro Vermelho: Conscientização, Direitos e Luta Contra o Estigma do HIV/AIDS
por Neemias Moretti Prudente O Que é o Dezembro Vermelho? O Dezembro Vermelho é um mês dedicado à conscientização sobre o HIV/AIDS, com o Dia Mundial de Luta Contra a AIDS , realizado em 1º de dezembro . Criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1988, a data busca reforçar a importância da prevenção,ContinuarContinuar lendo “Dezembro Vermelho: Conscientização, Direitos e Luta Contra o Estigma do HIV/AIDS”
Câmara aprova 12 projetos de combate à violência contra a mulher no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira passada (5), 12 projetos relacionadas à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. Os textos seguirão agora para análise do Senado. A campanha tem realização entre os dias 20 de novembro e 10 de dezembro. A intenção é conscientizar a população sobre osContinuarContinuar lendo “Câmara aprova 12 projetos de combate à violência contra a mulher no Brasil”
Menos de 2% das ações policiais com morte resultam em condenação em São Paulo
De 1.293 ações policiais que resultaram em morte, apenas 122 viraram denúncia Pesquisa feita com dados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mostra que, de 1.293 ações policiais que resultaram em morte na capital paulista de 2015 a 2020, somente 122 chegaram a ser denunciadas na Justiça. Além disso, houve apenas 20 condenações —ContinuarContinuar lendo “Menos de 2% das ações policiais com morte resultam em condenação em São Paulo”
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