Especialistas criticam lei que determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais Foi sancionada na última quinta-feira (28/11) a Lei 15.035/24, que determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. O objetivo é montar um banco de informações aberto à consulta pública com dados de pessoas condenadas pelos crimes deContinuarContinuar lendo “Lei que cria cadastro de criminosos sexuais é inconstitucional e ineficaz, dizem especialistas”
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‘Fui terapeuta de assassinos por 30 anos e concluí que ninguém nasce mau’
por Dr. Gwen Adshead A história dos irmãos Erik (à esq.) e Lyle Mendez virou uma série da Netflix Na noite de 20 de agosto de 1989, os irmãos Erik e Lyle Menendez entraram na sala de sua casa em Beverly Hills, onde seus pais estavam assistindo a um filme, The Spy Who Loved Me, e atiraram nelesContinuarContinuar lendo “‘Fui terapeuta de assassinos por 30 anos e concluí que ninguém nasce mau’”
Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais: Uma Análise Jurídica da Lei nº 15.035/2024
por Neemias Moretti Prudente A Lei nº 15.035, sancionada em 27 de novembro de 2024, introduziu mudanças relevantes no ordenamento jurídico brasileiro, ampliando o alcance das políticas de combate aos crimes sexuais. A criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, que parece ter buscado inspiração na legislação norte-americana (Lei de Megan), aliada àContinuarContinuar lendo “Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais: Uma Análise Jurídica da Lei nº 15.035/2024”
TJ-RJ: medida protetiva para criança exige relatório técnico antes de extinção
Em decisão unânime, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ anulou a sentença que havia determinado prazo para a extinção da medida protetiva em favor de uma menina de oito anos. O entendimento é de que a medida cautelar de proteção à criança exige relatório técnico antes daContinuarContinuar lendo “TJ-RJ: medida protetiva para criança exige relatório técnico antes de extinção”
O silêncio da sociedade na violência contra os homens
De acordo com o artigo 129, §9º, do Código Penal, tanto homens quanto mulheres podem ser vítimas de violência doméstica, não fazendo a lei restrição ao sujeito passivo. A violência doméstica não ocorre pelas relações de sexo, em que somente o homem sempre foi colocado como o agressor. Embora homens sejam vítimas de violência doméstica,ContinuarContinuar lendo “O silêncio da sociedade na violência contra os homens”
Quando a lei abandona as mulheres: para um terço do mundo violência doméstica não é crime
Segundo a ONU, violência contra mulheres tem raízes em normas sociais, estereótipos e discriminação O Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência contra as Mulheres chama a atenção para um problema que afeta mulheres do mundo todo. As cenas de um homem que saca uma arma e mata a ex-esposa na movimentada rua 25ContinuarContinuar lendo “Quando a lei abandona as mulheres: para um terço do mundo violência doméstica não é crime”
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